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Participação de BH em consórcio de compra de vacina passa na câmara

Prefeito destacou que adesão da capital ao consórcio não impede negociações independentes para a compra de imunizantes

Por Marcello Oliveira - Política09/04/2021
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Foi aprovado em definitivo na Câmara Municipal de Belo Horizonte, a participação da prefeitura no consórcio de cidades para a compra de vacinas contra a Covid-19. Além de imunizantes, o texto prevê a possibilidade de aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos hospitalares. O texto ratifica o protocolo de intenções firmado pelo Executivo da capital e por outras 1.700 cidades que foi encabeçado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

O projeto foi aprovado em segundo turno nesta sexta-feira (09) e nesta quinta-feira (08), ele havia sido aprovado em primeiro turno. Agora ele segue para a sanção do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD) e, depois, o protocolo de intenções se transforma em contrato de consórcio público, que terá personalidade jurídica de direito público com natureza de autarquia.

Kalil pediu aos vereadores a aprovação do projeto e disse que o consórcio é “efetivamente um instrumento para oportunizar ganho de escala, proporcionando vantajosidade nas negociações dos municípios, sejam de preços, condições contratuais ou prazos”. Kalil disse também que o fato de integrar o consórcio de compra de vacinas, não impede a PBH de comprar imunizantes por conta própria. “Portanto, o consórcio não interfere na autonomia dos municípios. Pelo contrário, a reforça. Na medida que reúne grande número de municípios, que representam uma parcela considerável da população nacional, o consórcio ora instituído, fortalece o poder local. Oportuniza acesso e imagem robusta nas relações internacionais, fundamentais para as negociações de vacinas, especialmente durante a pandemia”, declarou.