Carregando...

Política

Reparação da Vale e recuperação fiscal de MG: Zema entrega projetos à ALMG

Governador se encontrou na manhã desta quinta-feira com o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Agostinho Patrus, para a entrega das matérias

Por João Henrique do Vale

Importantes projetos de lei para Minas Gerais foram entregues, na manhã desta quinta-feira, pelo governador Romeu Zema (Novo) ao o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus. As matérias tratam do recurso do acordo entre a Vale e o Governo do Estado, e também da adesão de Minas no regime de recuperação fiscal

O primeiro projeto é para o uso dos recursos do acordo feito pelo Governo de Minas com a Vale por causa do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. O valor é de R$ 37 bilhões. 

“Parte do recurso será integrado ao orçamento do estado. Precisamos tirar as obras do papel o quanto antes. Temos a possibilidade de gerar mais de 300 mil empregos, melhorar a infraestrutura da cidade, terminar as obras nos hospitais regionais, melhorar a saúde e a educação”, afirmou Zema. 

O governador ressaltou que parte da verba também será usada para a modernização da Fundação Ezequiel Dias (Funed). “Dentro dos R$ 37 bilhões, existem recursos para a Funed. Temos a intenção de fazer um grande centro de controle de doenças para lidar com fenômenos como a Covid-19. Será com certeza um marco para nossa saúde”, afirmou. 

Recuperação fiscal 

Outro projeto entregue para a análise da ALMG, é a adesão de Minas ao plano de recuperação fiscal. “Precisamos consertar as contas públicas. Quando assumi a gestão, haviam várias dividas a pagar. A maior delas com o governo federal que não pagamos graças uma liminar do STF”, disse Zema. “Vários estados já se comprometeram em ajustar as contas. O RJ já assumiu o plano de recuperação fiscal. Rio Grande do Sul e Goiás seguem na mesma direção”, completou o governador. 

O presidente da ALMG, Agostinho Patrus, ressaltou a importância dos projetos. “São dois projetos muito importante. Entre eles, a reparação da empresa Vale. Vivemos há 25 meses uma tragédia, talvez a maior tragédia da história mineira e do Brasil”, disse.  

Sobre o projeto de lei que propõe a entrada de Minas na recuperação fiscal, Agostinho Patrus afirmou que a assembleia vai analisa com cuidado e dentro dos prazos. “O parlamento é rico pelas discussões. Se a discussão é breve, não tem a riqueza que merece e, consequentemente, a legislação pode perder qualidade”, ressaltou. 

O deputado afirmou, ainda, que alguns pontos que dificultavam a tramitação no legislativo foram vencidos. “Houve aumento da possibilidade de redução e/ou exclusão de juros e estendido prazo de pagamento. É quase um novo Refis, renegociando o montante com prazo maior”, disse. 

Harmonia 

As falas de Agostinho Patrus e do governador Romeu Zema mostraram uma aproximação entre o governo e a assembleia. “A ALMG terá todo o cuidado na análise dos projetos de lei recebidos do governador. É demonstração da harmonia entre Legislativo e Executivo. Não seremos contaminados com nada que possa agravar o relacionamento entre Poderes”, afirmou Patrus. 

O deputado ressaltou que a união entre os poderes é essencial. “Em momentos difíceis como esse, em que se somam às dificuldades fiscais da pandemia, temos que ter os poderes unidos, caso contrário perdem Minas e os mineiro”, finalizou.

Enquete

Carregando...

Colunistas

Carregando...

Podcasts

Carregando...

Saiba mais