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Senado derruba veto a reajuste de servidores públicos durante a pandemia

Medida beneficia servidores que atuam na linha de frente de combate à Covid; texto ainda precisa passar pela Câmara

Por Da Redação - Política20/08/2020
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Em sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (19), os senadores derrubaram o veto presidencial que impedia reajustes salariais e contagem de tempo de serviço para profissionais de segurança pública, saúde, e educação durante a pandemia de Covid-19. O veto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados.

Esses profissionais estão entre as exceções à proibição de reajustes e contagem de tempo no serviço público, que foi estabelecida pela Lei Complementar 173, de 2020 como contrapartida ao auxílio federal de R$ 60 bilhões para estados e municípios durante a crise sanitária. 

Também são beneficiados os militares, os trabalhadores de limpeza urbana, os agentes penitenciários, os assistentes sociais e os trabalhadores de serviços funerários.

Apenas os trabalhadores dessas categorias que atuem diretamente no combate à pandemia estão livres da restrição. Os demais servidores públicos federais, estaduais e municipais continuam enquadrados na proibição, que vai até o fim de 2021. Com a derrubada do veto, os estados e municípios também poderão usar o dinheiro recebido do auxílio federal para concederem os reajustes salariais.

Representando Minas Gerais, apenas o senador Carlos Viana (PSD) foi favorável ao veto. A medida foi derrubada pelos senadores Rodrigo Pacheco (DEM) e Antônio Anastasia (PSD).

Segundo o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), a derrubada do veto tem um potencial de impacto negativo de cerca de R$ 130 bilhões.

Guedes critica e dólar dispara

O ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou a decisão do Senado de derrubar o veto do presidente. As declarações foram dadas ontem a noite, na ocasião Guedes falou que o Senado deu "um péssimo sinal" e classificou a decisão como "um crime contra o país".

O ministro deu a declaração no Ministério da Economia, depois de uma reunião com Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional. 

A derrubada do veto balançou o mercado, com a disparada do dólar na manhã desta quinta-feira. No início do pregão, a moeda era negociada a R$ 5,61 (+1,64%) no mercado à vista. Na máxima, marcou R$ 5,63.


(Com informações da Agência Senado)



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