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Zema anuncia que repasse dos duodécimos deverá ser parcelado a partir de junho

Governador se reuniu com representantes dos poderes Legislativo e Judiciário para apresentar a situação financeira do Estado; segundo ele, houve "boa vontade" dos representantes

Por Fernando Motta - Política21/05/2020
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(Foto: Raphael Martinelle)

O governador Romeu Zema se reuniu, nesta quinta-feira (21) com chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário para tratar da situação financeira do estado.

Em entrevista coletiva, Zema anunciou que o repasse de duodécimos para os poderes será feito normalmente em maio, mas a partir de junho, terá de readequar o fluxo de pagamentos. O governador sugeriu que o Estado irá pagar uma parcela e o restante será repassado ao longo dos outros meses.

Segundo ele, ficou agendada uma nova reunião para o meio de junho para se chegar a um acordo.

Zema disse que o presidente da ALMG, Agostinho Patrus, tem se mostrado bastante sensível aos problemas do Estado. "Os poderes estão unidos e sensibilizados. Ficou clara a boa vontade", disse o governador.

Segundo ele, o pagamento dos duodécimos em abril só foi possível devido a um crédito do antigo banco Bemge, no valor de 782 milhões. Em maio, o pagamento só foi viabilizado devido ao recebimento que caiu ontem, de R$ 1 bilhão proveniente de um depósito judicial feito pela Vale.

O encontro aconteceu na sede do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), em Belo Horizonte e contou também com a presença do presidente da ALMG, Agostinho Patrus, presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais e procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet.

Polêmica

A polêmica sobre o pagamento dos duodécimos começou após a aprovação do projeto de lei que prevê crime de responsabilidade do governador caso a administração estadual atrase os repasses para a ALMG e o poder Judiciário, a Defensoria Pública e o Ministério Público Estadual

O PL original foi apresentado pelo próprio chefe do Executivo estadual, mas não falava em crime de responsabilidade.

Plano de auxílio a estados e municípios

Nesta quinta-feira, em reunião com governadores, o presidente Jair Bolsonaro disse que deverá sancionar o projeto de auxílio financeiro a estados e municípios.

Os governadores pediram que os repasses sejam feitos até o dia 31 deste mês e, em contrapartida, Bolsonaro pediu apoio dos representantes dos entes da Federação quanto ao veto de um dos trechos do projeto, que permitia reajuste a servidores no período da pandemia. Com isso, os salários ficariam congelados até o dia 31 de dezembro de 2021.

Segundo Romeu Zema, Minas deverá ser contemplada com quatro parcelas de R$ 748 milhões cada. Os repasses ainda não têm data certa, mas segundo o governador elas devem chegar em junho, julho, agosto e setembro.

Mesmo com esse auxílio, Zema disse que o valor não será suficiente para cobrir o rombo na arrecadação do ICMS, que deve chegar a 2 bilhões

Salários dos servidores

Ontem, o governador anunciou o pagamento do 13º salário de 17% dos servidores, que ainda não tinham recebido o benefício. Zema ainda revelou a escala de pagamento em maio. A primeira parcela será nesta sexta-feira (22), quando será creditado R$ 2 mil para todos os servidores. A segunda parcela será quitada no dia 27 de maio. Outro anúncio foi o abono fardamento, benefício dado aos agentes das forças de segurança.