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Anvisa autoriza importação de equipamentos usados em UTI

Medida é extraordinária e vale para o período do estado de emergência

Por Da Redação - Saúde29/04/2020
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(Fotos: Gil Leonardi/Imprensa MG)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a importação e a doação de equipamentos usados que são indispensáveis em unidades de terapia intensiva (UTIs). A medida foi tomada em função da emergência de saúde pública relacionada à covid-19 e foi aprovada ontem. Até então a importação desses equipamentos não era permitida.

A medida também visa aumentar a oferta de equipamentos usados no tratamento de pacientes graves com o novo coronavírus. O ato libera a importação, comercialização e doação de ventiladores pulmonares, monitores de sinais vitais, bombas de infusão, equipamentos de oximetria (que medem o nível de oxigênio no sangue) e capnógrafos (registram a pressão parcial de CO2 – dióxido de carbono – durante o ciclo respiratório). 

A Anvisa afirmou que "A medida só vale para equipamentos que possuam ou que já tenham possuído registro na Anvisa, ou seja, produtos que já foram avaliados pela Agência em algum momento. No entanto, os equipamentos médicos que perderam a validade do registro em razão de problemas de segurança ou eficácia ficam excluídos dessa permissão".

De acordo com a Agência reguladora, a autorização é extraordinária e temporária, e vai permanecer em vigor até que seja encerrada a situação de emergência em saúde pública de importância nacional declarada pelo Ministério da Saúde.