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Câmara aprova projeto com público prioritário para teste de Covid-19

Texto obriga estado e empregadores a fornecerem EPIs

Por Da Redação - Saúde30/04/2020
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta ontem (29) um projeto que prioriza profissionais de saúde e dos agentes funerários na testagem do novo coronavírus. O texto obriga poder público e empregadores a fornecerem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos profissionais que atuam em atividades essenciais e em contato direto com portadores da Covid-19, considerando os protocolos indicados para cada situação. A medida segue para o Senado.

Segundo o autor do substitutivo aprovado, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), apenas os profissionais de saúde que tenham contato direto com infectados ou possíveis infectados pelo coronavírus terão prioridade para fazer testes de diagnóstico da covid-19. 

“Desse modo, procuramos atender à preocupação com a saúde dos profissionais mais expostos e evitamos eventuais desperdícios de testes”, argumentou o parlamentar.

Estão incluídos no texto os seguintes profissionais:

• Médicos;

• Enfermeiros;

• Fisioterapeutas;

• Psicólogos;

• Assistentes sociais;

• Policiais e bombeiros;

• Guardas municipais;

• Integrantes das Forças Armadas;

• Agentes de fiscalização;

• Agentes comunitários de saúde;

• Agentes de combate às endemias;

• Técnicos de enfermagem;

• Motoristas de ambulâncias;

• Biólogos,

• Biomédicos e técnicos em análises clínicas;

• Trabalhadores de serviços funerários e de autópsia;

• Profissionais de limpeza; farmacêuticos,

• Bioquímicos e técnicos em farmácia;

• Dentistas.

A medida também alcançará profissionais que sejam convocados a trabalhar nas unidades de saúde durante o período de isolamento social e que tenham contato com pessoas ou com materiais que ofereçam risco de contaminação pelo novo coronavírus.