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Deputados aprovam projeto que torna obrigatório o uso de máscaras em Minas

Medida é válida para profissionais que prestam atendimento a clientes e usuários de serviços públicos e privados

Por João Henrique do Vale - Saúde16/04/2020
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Foi aprovado, em 1º turno, o projeto de lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção em todo o Estado. A matéria inicia é de autoria do deputado Alencar da Silveira Jr. Ela prevê a utilização do equipamento em qualquer estabelecimento comercial durante o período de pandemia do novo coronavírus.

Os deputados aprovaram o substitutivo ao texto, que reúne sugestões de vários parlamentares e tem como objetivo aperfeiçoar o projeto original, determinando a adoção de medidas complementares para evitar a disseminação. Entre as medidas, está a determinação de que os estabelecimentos ofereçam as condições necessárias para que funcionários e clientes possam higienizar as mãos.

O novo texto prevê que a medida seja cumprida por profissionais que prestam atendimento ao público em órgãos e entidades públicos, nos sistemas penitenciário e socioeducativo, nos estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, rodoviários e metroviários, nas instituições de acolhimento de idosos, nas lotéricas e nos serviços de transporte público e privado de passageiros de competência estadual.

Ao todo, 71 parlamentares votaram a favor da proposta. Como ocorreu nas assembleias anteriores, a votação foi feita em sistema remoto para evitar aglomeração de parlamentares.