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Lagoa Santa determina uso de máscara para população

Estabelecimentos comerciais e cidadãos comuns podem sofrer penalidades em caso de descumprimento da medida

Por Carol Torres - Saúde10/04/2020
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A Prefeitura de Lagoa Santa, na região metropolitana de BH, determinou, por meio de um decreto, que todos os moradores devem, ao sair de casa, usar máscaras de proteção, preferencialmente as caseiras que são feitas de pano.

De acordo com o executivo municipal, a determinação entra em vigor nesta sexta-feira (10) e segue a orientação do Ministério da Saúde de que a produção e utilização de máscaras caseiras são eficientes e funcionam como barreiras impedindo a disseminação de gotículas expelidas pelo nariz ou da boca do usuário no ambiente, auxiliando na diminuição dos casos de contaminação pelo vírus.

De acordo com o decreto, em caso de descumprimento das medidas previstas, o estabelecimento comercial, industrial, prestador de serviço ou qualquer outra pessoa jurídica será notificado para regularizar a situação no prazo de 24 horas. As penalidades para reincidentes incluem multa, suspensão do alvará sanitário e de funcionamento, bem como a interdição temporária do local, conforme previsto no Código Municipal de Saúde.

Também estão sujeitas à penalidades, pessoas que estiverem fora de casa sem máscara, independentemente do tipo e da finalidade do deslocamento.