98 Live - Logo
  1. News
  2. Saúde
  3. Projeto de lei propõe multa para quem não usar máscara em BH

Projeto de lei propõe multa para quem não usar máscara em BH

Segundo o autor do projeto, a matéria veio da necessidade de autorizar o executivo a aplicar as punições, já que Alexandre Kalil tentou adotar a medida via decreto, mas, logo depois acatou a recomendação do Ministério Público para voltar atrás

Por Da redação - Saúde26/05/2020
  • whatsapp
  • facebook
  • twitter

Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) prevê multa de R$ 80 para quem não usar máscara nas ruas da capital mineira. Em entrevista ao Rock News na tarde desta terça-feira (26), o autor do texto, vereador Pedro Patrus, disse que a iniciativa para construir o PL veio da necessidade de autorizar o executivo a aplicar as punições, já que Alexandre Kalil tentou adotar a medida via decreto, mas, logo depois acatou a recomendação do Ministério Público para voltar atrás.

"No momento que Kalil retirou decreto, entendemos que o MP estava certo. E nós então decidimos construir esse projeto de lei. Se aprovado, a prefeitura estará autorizada a multar. O que nós estamos fazendo, na realidade, é autorizando o poder executivo a aplicar essas multas", explicou.

Caminho

Segundo o vereador, o projeto tramita ainda pela primeira comissão, a de Legislação e Justiça. Se ele for considerado constituicional, passa por outras duas comissões para então ir para plenário. Patrus afirmou que os parlamentares pediram à presidente da Câmara, Nely Aquino, para que haja celeridade nos projetos relativos à Covid-19.