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Imagem: Defesa Civil de Betim/Divulgação

Acordo entre Vale, MP e instituições de justiça apoiam limpeza da Bacia do Paraopeba

Termo de Cooperação para apoiar a limpeza de áreas impactadas pelas chuvas é firmado


Por Da Redação

O Ministério Público de Minas Gerais, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública de Minas Gerais, o Estado de Minas Gerais e a Vale assinaram termo de compromisso e cooperação para apoiar, em caráter emergencial, a realização da limpeza de áreas impactadas pelas chuvas ocorridas em janeiro de 2022 nos municípios mais impactados da Bacia do Paraopeba.

Essas áreas foram mapeadas pelo Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema) como regiões prioritárias para remoção de sedimentos.

Seguindo a orientação das instituições de justiça que assinaram o termo de compromisso e cooperação, os municípios de Brumadinho, Betim, São Joaquim de Bicas, Mário Campos, Esmeraldas e Juatuba poderão receber, por até 90 dias, maquinário e equipes dedicadas para a remoção, o transporte e a destinação final adequadas de resíduos e sedimentos mobilizados pelas chuvas, que tiveram um volume histórico no início deste ano.

O custeio de todo esse serviço será de responsabilidade da mineradora Vale.

Convênio municipal

Ainda de acordo com o termo firmado entre as partes, os seis municípios devem assinar, até a próxima sexta-feira (22), convênio individual com a empresa.

O documento deverá detalhar o efetivo e o maquinário a ser disponibilizado e também indicará quais locais passarão por intervenção (sejam eles espaços públicos ou privados).

O convênio deve contar, ainda, com o plano de trabalho para a limpeza e o estabelecimento de responsabilidade, pelo município, pela gestão do contrato de serviço. Todo o processo será acompanhado pelo MPMG, MPF, Defensoria Pública do Estado e pelo Sisema.

As atividades começarão a partir de 15 de agosto nos municípios que assinarem o convênio no prazo estabelecido.

Outras medidas

O termo de compromisso foi firmado em resposta ao ofício do Sisema, que listava uma série de medidas a serem adotadas em áreas impactadas pelas últimas chuvas, próximas ao Rio Paraopeba.

As demais ações indicadas no ofício (como complementar o Programa de Caracterização dos Solos nas Áreas Inundadas, executar ações de drenagem e de estabilização de taludes, realizar a manutenção das estruturas danificadas pelas chuvas na área de influência vigente no Plano de Reparação, dentre outras) serão integradas ao Plano de Reparação Socioambiental da Bacia do Paraopeba e a outros compromissos já firmados com o governo do estado de MG e instituições de justiça.

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