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Imagem: Ricardo Barbosa / ALMG

ALMG prorroga estado de calamidade em BH e outras nove cidades por causa da pandemia

Também foi reconhecida, pela primeira vez, a calamidade em Extrema


Por João Henrique do Vale

Deputados estaduais prorrogaram, até 31 de março, o estado de calamidade em 10 cidades mineiras por causa da pandemia de Covid-19. O projeto de resolução com a medida foi aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira.

A medida foi prorrogada em Belo Horizonte, Araguari, Barão de Cocais, Bocaiuva, Buenópolis, Conceição da Barra de Minas, Itanhandu, Ouro Branco e Passa Vinte. Também foi reconhecida, pela primeira vez, a calamidade em Extrema.

Durante a vigência do estado de calamidade, ficam suspensas a contagem dos prazos e as disposições referentes a despesas com pessoal e à dívida consolidada. Além disso, os municípios ficam dispensados de atingir os resultados fiscais.

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