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Imagem: Vander Bras / PBH

Após audiência de conciliação, empresas poderão utilizar ‘ônibus mais velhos’ em BH

Contrato entre a PBH e as empresas permitia apenas o uso de veículos com até 10 anos de uso


Por João Henrique do Vale

As concessionárias responsáveis pelo transporte público de Belo Horizonte vão poder utilizar ônibus com até 12 anos de uso. A autorização foi dada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), após audiência de conciliação entre as empresas e a prefeitura da capital mineira. O encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira. 

Pelo contrato, as empresas têm que trocar os veículos com mais de 10 anos de uso. No acordo feito nesta quarta-feira, os veículos com essa ‘idade’ poderão ser usados por mais dois anos. Ficou definido que as empresas terão que voltar, em 24 horas, com a frota de coletivos parados. 

As concessionárias também terão que prestar informações nos autos sobre a recomposição da frota. Em caso de descumprimento de alguma das medidas, será aplicada multa de R$ 10 milhões. 

Participaram da reunião, o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho, a coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Social), desembargadora Ângela de Lourdes Rodrigues, o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, José Ricardo Véras, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, o procurador-geral do Município de Belo Horizonte, Castellar Modesto Guimarães Filho, o subprocurador-geral do Contencioso, Caio Perona, o presidente da BHtrans, Diogo Oscar Borges Prosdocimi, a chefe da Assessoria Jurídica do Município de Belo Horizonte, Maria Cecília Bretas e os advogados Thiago de Oliveira Soares, Luiz Marcelo Carvalho Campos, Raul Lycurgo Leite estiverem presentes na audiência de conciliação

Ação na Justiça 

A audiência de conciliação acontece depois que as empresas de ônibus entraram na Justiça, com intuito de não terem obrigatoriedade de substituir os veículos. 

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH) afirma que o uso de veículos acima de 10 anos de uso é necessário para atender uma necessidade emergencial do sistema que deverá ter um aumento de passageiros, com a aplicação da segunda dose no restante da população em outubro/novembro. 

As empresas alegam que a crise instalada no setor automotivo durante a pandemia de Covid-19 proporciona falta de peças, como os semicondutores. 

“A ação judicial é uma imperiosa necessidade, tendo em vista que a BHTRANS determinou a retirada de 160 veículos que acabaram de completar 10 anos de “vida” das operações de Belo Horizonte, fazendo reduzir a frota disponível em um momento que a demanda começa a, gradativamente, se recuperar”, comentou o Setra/BH. 

O Sindicato argumenta, ainda, que no passado a BHTrans já autorizou, temporariamente, o uso de veículos acima de 10 anos de uso. 

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