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Cidades

Imagem: Vander Brás / PBH

Aprovado, em 1º turno, projeto que extingue a BHTrans

O projeto foi analisado em plenário pelos vereadores. A proposição volta a ser analisado pelas comissões para depois ser levada a votação do segundo turno

Por João Henrique do Vale

Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram,  em 1º turno, o projeto de lei (PL) 160/2021, que propõe a extinção da BHTrans. Foram 37 votos a favor, três contra e nenhuma abstenção.  Vale lembrar que a presidente Nely Aquino não vota. 

Para ser aprovado, o projeto precisava receber o aval de dois terços dos vereadores e ter, no mínimo, 28 votos favoráveis nos dois turnos de votação em plenário.

Gabriel (Sem partido),  Bella Gonçalves (Psol) ,  e WIlsinho da Tabu (PP),  foram a favor da aprovação do projeto.  Antes da votação,  destacaram algumas emendas apresentadas e que serão analisadas antes da proposição ir a segundo turno.  Algumas delas são diretamente ligadas aos funcionários da BHTrans e foram,  inclusive,  discutidas com os trabalhadores. 

Pedro Patrus (PT) e Macaé Evaristo (PT) foram contra ao projeto.  Eles destacaram que o tema da mobilidade merece importância,  mas afirmaram que o fim da BHTrans não é a solução.  

O projeto recebeu 45 emendas, das quais nove foram retiradas. Elas serão analisadas pelas comissões e pelo plenário após a primeira votação. Entre as propostas que modificam o texto original estão atribuições de competências à Sumob, aproveitamento e enquadramento dos empregados da BHTrans e incorporação de novas tecnologias de gestão e qualificação da experiência do passageiro.

O projeto 

O projeto sugere a criação de uma nova superintendência de mobilidade da capital. A autarquia terá como competência planejar, organizar, fiscalizar e gerenciar o trânsito e os serviços de transporte regulamentados, contribuir com as atividades de planejamento de transportes, trânsito e sistema viário municipal e metropolitano. Além, de formular e implantar políticas com vistas a promover a sustentabilidade das intervenções viárias do Município, priorizando o pedestre e os transportes cicloviários e coletivos; Promover a integração física, operacional e tarifária entre as modalidades de transportes, entre outras. 

Um dos objetivos é transformar a empresa em autarquia, com mudanças de escopo. A expectativa é a extinção da BHTrans, numa transição de até 15 anos com a aposentadoria de parcela significativa de seu pessoal, além do plano de demissão voluntária. Enquanto isso, o corpo de colaboradores desejado será aproveitado na BHMobilidade, estrutura a ser criada ainda esse ano.

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