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Cidades

Imagem: Agostinho Patrus / Instgram / Divulgação

Assembleia promulga repasse da Vale de R$ 1,5 bi para municípios mineiros

Assinatura acontece em solenidade que acontece na tarde desta terça-feira (13); prefeitos da Grande BH participam da sessão

Por Lucas Rage

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promulga, na tarde de hoje, a PEC 68/21, que garante o repasse de R$ 1,5 bilhão a municípios mineiros.

O recurso é parte do acordo de reparação pela Tragédia de Brumadinho, firmado entre o Executivo estadual e a mineradora Vale.

A assinatura acontece a partir das 14h, e vai contar com a presença dos prefeitos de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, Contagem, Marília Campos, Betim, Vittorio Medioli e Juiz de Fora, Margarida Salomão. A solenidade vai contar ainda com a presença do presidente da Associação Mineira de Municípios, Julvan Lacerda.

Com 32 signatários, a PEC busca agilizar o repasse de recursos aos municípios, por meio de transferência especial, dispensando a celebração de convênios ou parcerias e dando mais autonomia às prefeituras. 

A distribuição dos recursos será feita aos 853 municípios mineiros, de forma equânime e proporcional.

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