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Imagem: Vander Bras / PBH

Audiência para discutir redução de passagem de ônibus em BH é cancelada

A reunião seria a segunda entre a prefeitura, empresários do transporte público e vereadores. Câmara entrou na Justiça


Por João Henrique do Vale

A discussão sobre a redução da tarifa de ônibus em Belo Horizonte ganhou mais um capítulo. A segunda audiência na Justiça entre a prefeitura, empresários do transporte público e vereadores, marcada para esta segunda-feira, foi cancelada. A Câmara solicitou que a administração municipal se posicione sobre o retorno do comitê de repactuação. 

O primeiro encontro das partes aconteceu na segunda-feira, 7 de fevereiro. Na ocasião, foi definida uma nova audiência em que a prefeitura teria que apresentar os valores e números de usuários que têm direito ao benefício da gratuidade da passagem de ônibus. Além disso, vereadores pediram uma explicação sobre o fim do Comitê de Repactuação do contrato dos ônibus e reformulação de tarifas de transporte coletivo da capital

A audiência acabou cancelada. Por meio de nota, a prefeitura afirmou que “os processos judiciais foram suspensos em decorrência do acordo firmado em 21/12/2021, no qual ficou decidido que o Poder Executivo encaminharia o projeto de lei visando o pagamento das gratuidades para garantir a redução da tarifa”

Já o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) afirmou que “as partes decidiram pedir a suspensão do processo até o 10/04/2022 para uma tentativa de acordo, na busca de uma solução consensual”

A redução no valor da tarifa foi decidido em dezembro do ano passado. O prefeito Alexandre Kalil (PSD) propôs uma redução de R$0,20. Em contrapartida, a prefeitura arcaria com o gasto da passagem de quem tem o direito à gratuidade ou que paga um valor abaixo da tarifa comum. A medida, entretanto, depende de apresentação e aprovação de Projeto de Lei na Câmara Municipal de Belo Horizonte

À época, Kalil afirmou que a estimativa de custo mensal da gratuidade seria de R$12 milhões.

Justiça 

No último fim de semana, a Câmara Municipal de Belo Horizonte entrou com uma petição na Justiça solicitando, por parte da prefeitura, um posicionamento sobre o pedido de retorno do Comitê de Repactuação do contrato dos ônibus e reformulação de tarifas de transporte coletivo da capital. 

No documento, a Câmara afirmou que o retorno do Comitê “seria de extremada importância para se resolver de forma mais ampla a situação do contrato de ônibus da Capital, cujo modelo notariamente se exauriu”

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