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Cidades

Imagem: Karoline Barreto/CMBH

Auxílio BH pode ser votado nesta terça-feira na Câmara Municipal

Projeto chegou a ser colocado em análise na última semana, mas acabou retirado de pauta

Por João Henrique do Vale

Depois de longa discussão e um acordo para o aumento do valor do benefício, o Programa Auxílio Belo Horizonte deve ser votado nesta terça-feira na Câmara Municipal. O benefício é voltado para famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social. Aproximadamente 300 mil famílias devem ser atendidas. 

Para aprovação, o texto depende do voto favorável da maioria dos membros Câmara de BH, ou seja, 21 vereadores. Três emendas parlamentares foram apresentadas ao projeto inicial e serão avaliadas no 2º turno da tramitação.

A proposta estava prevista para ser avaliada em 1º turno na última quarta-feira, mas foi retirada da pauta pelo líder do governo, vereador Léo (PSL), após apresentação de emenda de outros parlamentares que aumentaria o valor do benefício. O principal questionamento de Léo era que não havia apontamento de onde o valor adicional sairia. 

Na manhã de sexta-feira, vereadores da base de governo da Câmara, a presidente da Casa, Nely Aquino (Podemos), e secretários da prefeitura se reuniram, e entraram em um acordo. Foi retirada a proposta de repasse das cestas básicas por três meses e a Câmara vai arcar com R$ 80 milhões para suprir o aumento do auxílio. 

Um substitutivo será apresentado com novos valores. Sendo assim, as famílias pobres vão receber R$ 200 ao invés dos R$100 previstos inicialmente, e as extremamente pobres, recebem R$ 300. Estão previstas seis parcelas destes valores. Ou seja, as famílias extremamente pobres podem receber até R$ 1.800 e as pobres 1.200. 

Outro projeto em pauta  

A instituição da Política Municipal de Vacinação contra Leishmaniose também pode ser votada nesta terça-feira e compreende ações como campanha de divulgação da doença, sintomas, precauções a serem tomadas pelos proprietários dos animais e orientações sobre vacinação. A proposição prevê, ainda, campanha anual de vacinação gratuita dos animais, e permite ao Executivo a possibilidade de firmar convênio com instituições públicas e/ou privadas.

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