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Imagem: Fórum BH / Divulgação

Caso Pavesi: médico é condenado a 21 anos de prisão por morte de criança

Denúncia afirma que médicos atuaram para precipitar a morte do garoto de 10 anos para utilizar os órgãos em outros pacientes


Por Déborah Lima

O médico Alvarez Ianhez, acusado de ser um dos autores da morte do menino Paulo Veronesi Pavesi, ocorrida em abril de 2000, em um hospital de Poços de Caldas, no Sul de Minas, foi condenado a 21 anos e oito meses de prisão em regime fechado.

O julgamento terminou nessa terça-feira (19) e o juiz negou direito de recorrer em liberdade.

Álvaro Ianhez foi apontado como um dos médicos que, “por meio da ações e omissões voluntárias” – segundo a denúncia – causaram a morte da vítima, uma criança de 10 anos, que foi atendida no Hospital da Santa Casa de Misericórdia da cidade após sofrer traumatismo craniano em função de uma queda.

Ainda segundo o Ministério Público, os médicos atuaram para precipitar a morte da vítima, pois pretendiam utilizar os órgãos em outros pacientes.

O júri

O júri teve início na tarde de segunda-feira (18), e ocorreu de forma parcialmente virtual, uma vez que todos os depoimentos foram tomados por videoconferência.

O pai da vítima foi ouvido de Milão, na Itália, e outras testemunhas das cidades de Poços de Caldas, Cruzília, Campinas e Porto Alegre. Já o acusado foi ouvido da cidade de São Paulo. 

No início da noite, a sessão foi suspensa e retomada na manhã de ontem, 22 anos após a data em que o garoto deu entrada na Santa Casa, ainda com vida.

Ele morreu dois dias depois, quando os médicos acusados atestaram sua morte encefálica

De acordo com o MP, essa foi uma das diversas irregularidades ocorridas no atendimento ao garoto, pois como interessados no transplante de órgãos, havia vedação legal para que eles atuassem na constatação da morte do paciente.

Os jurados do Primeiro Tribunal do Júri de Belo Horizonte acataram a tese dos promotores de que o médico cometeu homicídio qualificado, por motivo torpe e ainda com o agravante de ser a vítima menor de 14 anos.

O juiz Daniel Leite Chaves estipulou a pena de 21 anos e oito meses a ser cumprida em regime fechado e ainda negou ao réu o direito de recorrer em liberdade.

Médicos envolvidos

Outros dois médicos já foram condenados, em janeiro de 2021, a penas de 25 anos de prisão, mas conseguiram habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para aguardar a fase de recurso em liberdade. Um outro médico julgado na mesma data foi absolvido.

Na ocasião daquele julgamento, Álvaro Ianhez destituiu sua equipe de defensores, o que possibilitou o desmembramento do processo e o adiamento da sessão de julgamento em relação a ele.

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