O Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte será gerido pelo consórcio italiano INC SPA. O conjunto de empresas venceu o leilão, realizado na tarde desta sexta-feira, na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3.
A italiana INC SPA apresentou a proposta econômica R$ 91.144.207,40, e um deságio de 12,14%. Superou o valor da única concorrente, a estatal chinesa China Railway Construction Corporation (CRCC), que apresentou o valor de R$ 93.156.724,61, e um deságio 10,20%.
O projeto prevê a construção de 100 quilômetros de malha rodoviária divididos em quatro alças que ficarão na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A empresa terá 30 anos de concessão.
O contrato possui valor estimado de R$ 3,5 bilhões. O Governo de Minas também vai aportar, para as obras, mais R$ 3,07 bilhões provenientes do acordo bilionário com Vale para reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), ocorrido em 2019.
A alça norte será construída do entroncamento com a BR-381, trecho Belo Horizonte / Governador Valadares, e vai até o KM 43,92, no entroncamento com a LMG-806, com extensão de 43,92 KM. A alça Oeste será implantada no KM 43,92, entroncamento com a LMG-806, e fim no KM 69,77, no entroncamento com a BR-381, trecho Belo Horizonte / São Paulo, com extensão de 25,85 KM
Já a Alça Sudoeste terá início no KM 69,77, no entroncamento com a BR-381, trecho Belo Horizonte / São Paulo, e fim no KM 83,05, no entroncamento com a MG-040, com extensão de 13,28 KM. Por fim, a Alça Sul que terá início no KM 83,05, no entroncamento com a MG-040, e fim no KM 100,65, no entroncamento com a BR-040, trecho Belo Horizonte / Rio de Janeiro, com extensão de 17,60 KM.
Sistema diferente de pedágio
O secretário de infraestrutura e mobilidade de Minas Gerais, Fernando Marcato, destacou que o projeto terá ações inéditas no Brasil. “Maior projeto de infraestrutura do estado de Minas Gerais. Nunca uma PPP foi estruturada dessa forma. Entre os pontos, cito o licenciamento ambiental que será feito em conjunto da iniciativa privada. Isso é muito emblemático, pois podemos fazer um licenciamento ambiental com as melhores consultorias possíveis. Será um projeto que vamos construir do zero as obras, em um único projeto. Isso é inédito no país”, explicou.
Uma das novidades será o sistema de passagem pela rodovia sem praças de pedágio, chamado de freeflow (fluxo livre). “Esse é o primeiro projeto no Brasil estruturado 100% freeflow. Será o pedágio que paga pelo uso. Não tem praça de pedágio. Os usuários poderão usar ou TAG, inclusive no primeiro ano será gratuito. Mas, caso não tenha o TAG poderá utilizar um conjunto de meio de pagamento. Como, boleto, aplicativo e entre outros. Isso garante um pedágio justo e que paga pelo uso”, comentou.
De acordo com o secretário, a expectativa é que o processo de licenciamento ambiental aconteça em um ano e meio. Enquanto isso, serão realizados os projetos executivos. “Falamos em iniciar as obras em 2024. As alças Oeste e Norte, serão três anos e meio para conclusão. Fechando o acordo de Mariana, expectativa neste ano, assim, seria possível empenhar recursos das alças Leste e Sul”, disse Marcato.
Batalha judicial
A licitação do Rodoanel Metropolitano também enfrenta uma batalha judicial. As prefeituras de Betim e Contagem são contra o traçado da alça Oeste, que vai cortar as duas cidades. Entre os questionamentos estão os danos socioambientais que podem ser causados.
Somente nesta semana, quatro decisões foram proferidas por diferentes tribunais dando prosseguimento ao leilão. A primeira delas, foi da Vara Empresarial da Fazenda Pública de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim que negou o pedido de suspensão do leilão feito pela prefeitura da cidade.
Nessa quinta-feira, a Justiça Eleitoral negou o pedido do Partido Verde (PV), que alega que a licitação “quebraria a isonomia e lisura do pleito eleitoral”. A Justiça Federal também negou o pedido da Federação das Comunidade Quilombolas do Estado de Minas Gerais que entrou com uma ação civil pública.
Além disso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MG) negou, nessa quinta-feira, o pedido da prefeitura de Contagem.
Betim promete recorrer
Após as decisões que deram prosseguimento ao leilão, o prefeito Vittorio Medioli deu indícios que vai seguir com a batalha judicial. Por meio de nota, afirmou que o Estado quer “impor uma obra tão importante sem ouvir os municípios afetados e sem qualquer estudo prévio de impacto”.
"A negativa foi uma decisão local. Estamos recorrendo ao TJMG e esperamos ser acolhidos. Nossa tese é baseada na legalidade. Por exemplo, em ano eleitoral, a lei de responsabilidade fiscal proibe criar despesas que vão além do mandato sem previsão orçamentária. Faltam menos de oito meses para o fim do atual governo estadual e não existe um estudo prévio de impactos social, ambiental e urbanístico. Deveriam primeiro apresentar uma solução para os problemas que já sabemos que teremos que enfrentar. O que existe hoje é um Estado assumindo um passivo que será deixado para os próximos 30 anos. Já vivemos situações semelhantes no passado e a experiência nos mostra que isso quebrou o Estado de Minas Gerais", ressalta o prefeito de Betim, Vittorio Medioli.
Quem é a INC SPA
A INC S.p.A é uma empresa italiana, sediada em Turim, na Itália, fundada no final dos anos 1960 pela família Dogliani.
Com atuação no setor de infraestrutura de grande porte e com faturamento anual próximo de 200 milhões de dólares, a empresa possui um portfólio de obras em constante crescimento em todo o mundo.
Entre os principais contratos públicos na Itália, destacam-se o campo rodoviário - rodovia Anas entre as cidades de Cesana e Claviere e a rodovia Macrolot, que liga Salerno a Reggio Calábria. No setor ferroviário tem o VLT de Palermo, já em operação, e a linha férrea Palermo, em fase de construção.
No setor de concessões rodoviárias, a empresa é responsável pela Rodovia Pedemontana Veneta, uma estrada com cerca de 100 km, entre as províncias de Vicenza e Treviso.
