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Imagem: Ministério Público de Minas Gerais / Divulgação

Covid-19: Ex-secretária de cidade mineira é condenada por compras irregulares

A servidora foi denunciada pelo MPMG por corrupção na compra de máscaras e produtos de higiene

Por João Henrique do Vale

 A ex-secretária de saúde de Guiricema, cidade da Região da Zona da Mata, foi condenada pela Justiça por fraudes e corrupção na compra de insumos durante a pandemia de Covid-19. Os crimes foram denunciados em outubro de 2020 pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). 

As investigações foram conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Foi constatado que a então secretária municipal de Saúde e o namorado dela, que é empresário, aproveitaram do cenário gerado pela pandemia de Covid-19 para adquirir máscaras e produtos de higiene em um contexto simulado, com indícios de desvio de verba pública superior a R$ 150 mil.

Segundo o MPMG, foi constatada a prática de fraude ao caráter competitivo de procedimento licitatório ocorrido no município. O crime ficou caracterizado, quando a agente pública e o namorado dela combinaram com uma empresária de Juiz de Fora os trâmites para fraudarem o Pregão Presencial no que diz respeito ao fornecimento de máscaras triplas de proteção.

Os três foram julgados e condenados em primeira instância. A ex-secretária foi condenada à perda do cargo público, além de 4 anos, e 8 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e fraude à licitação. O namorado dela pegou 5 anos e 6 meses de prisão e a empresária de Juiz de Fora a 2 anos e 3 meses, pela prática de fraude à licitação.

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