Parlamentares que integram a CPI da BHTrans, integrantes do Ministério Público de Minas Gerais e agentes da Polícia Civil abriram, nesta quarta-feira (22) oito caixas com a documentação relativa ao processo licitatório e o contrato assinado entre a PBH e as empresas de ônibus, para a concessão do serviço de transporte, em 2008.
A abertura das "caixas-pretas" aconteceu no Centro Integrado de Operações (COP-BH), no Bairro Buritis.
Na última semana, o MPMG entrou com uma ação na Justiça pleiteando a anulação da licitação do contrato. A ação, de 130 páginas, foi protocolada pela promotora Luciana Ribeiro da Fonseca, de Habitação e Urbanismo. A principal suspeita é de formação de cartel.
O vereador Gabriel Azevedo (Sem partido), que é presidente da CPI da BHTrans, afirma que os documentos são as principais provas técnicas na investigação. “Depois de muito tempo, apareceu as caixas com as documentações. Essa é a principal prova técnica. O processo de licitação está repleto de dúvidas sobre seu processamento. É um conluio de empresas para fazer um cartel”, disse o parlamentar.
Gabriel tenta um parceria com a Polícia Civil para agilizar as análises documentais. “Vamos entrar em contato com a Polícia Civil para firmar um termo de cooperação técnica entre a Câmara e a Polícia Civil. Queremos que a medida que for fazer a perícia, que sejam digitalizados os documentos para agilizarmos a análise”, comentou.
O presidente da BHTrans, Diogo Prosdocime, ressaltou que a análise dos documentos fazem parte do processo de transparência que eles buscam na autarquia.
“Agora estamos preparando para entregar a documentação para a CPI e esperamos que seja mais uma etapa de transparência de não compromisso com erro. Ou seja, se encontramos alguma coisa de errado, vamos consertar e melhorar o serviço”, disse o presidente da BHTrans.
Investigação
O Delegado Jonas Andrade Pavan, da 4ª delegacia do Barreiro, acompanhou a abertura das caixas. “Chegou ao nosso conhecimento que encontraram, após um tempo de procura, as oitos caixas referentes a concessão do transporte público de Belo Horizonte. Estamos realizando diligências sigilosas para não atrapalhar as investigações. Trouxemos a perícia oficial para verificar os locais onde (as caixas) ficaram e também a perícia interna. Vamos abrir na presença de todos para verificar o que tem dentro e depois vamos lacrar para verificar se toda a documentação se encontra ou se foi suprimida e/ou adulterada. Após análise, serão juntadas aos autos”, disse.
O delegado afirma que, devido a complexidade das investigações, as análises devem demorar. Ele não fixou um prazo paras as investigações. “Vamos agilizar o máximo possível. Mas, é uma perícia complexa por ter muitos documentos. Para ser usado como provas, é necessário que exista um laudo de peritos oficiais do estado para verificar o que estão nas caixas”, completou.
