Carregando...

Cidades

Imagem: Divulgação / PBH

Crianças de até 5 anos terão passe livre no transporte coletivo de Belo Horizonte

Lei foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Município, nesta quinta-feira (30)

Por Victor Duarte

Crianças de até cinco anos de idade terão direito à gratuidade no transporte coletivo da capital mineira. Lei que prevê o benefício foi sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) e publicada no Diário Oficial do Município (DOM), nesta quinta-feira (30)

A lei, que é de autoria da vereadora Bella Gonçalves e da ex-vereadora Cida Falabella, ambas do Psol, prevê que a gratuidade será válida nos ônibus municipais, rede suplementar do transporte coletivo de Belo Horizonte e nas estações do Move ou similares. 

O projeto, que ficou conhecido popularmente como "Catraquinha Livre" tramitava na Câmara Municipal desde 2019. Segundo a lei, os pais ou responsáveis deverão apresentar documento de identificação que comprove a idade da criança. 

A Prefeitura de Belo Horizonte informou que o fornecimento de Cartão BHBUS benefício será definido em "regulamentação própria". A lei passa a vigorar em 90 dias depois da data de publicação.

Enquete

Carregando...

Colunistas

Carregando...

Podcasts

Carregando...

Saiba mais