Dezoito das 31 barragens de Minas Gerais terão que passar por algum tipo de intervenção, em virtude das intensas chuvas que atingiram o estado nos meses de dezembro e janeiro.

Medida é anunciada após análise feita pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e governo estadual, por meio da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam).

Segundo o MPMG, todas as estruturas que passarão por ações preventivas são pertencentes à mineradora Vale. Além dela, também prestaram informações as mineradoras AcelorMittal e Minérios Nacional S/A - entretanto, não foram constatadas irregularidades em suas estruturas. 

Para o promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), o momento é de cautela. “As graves chuvas afetaram diversas estruturas que necessitarão de contínuo e rigoroso acompanhamento por parte dos órgãos de comando e controle. A partir das informações recebidas, serão exigidas das empresas todas as medidas técnicas possíveis e necessárias para garantir a segurança das estruturas. O MPMG, em conjunto com o governo estadual, trabalha incessantemente na defesa da sociedade mineira”, frisou.

Os documentos enviados pelas mineradoras foram devidamente analisados pela Feam e pelo MPMG, no prazo de cinco dias, conforme o previsto. Entre as estruturas que deverão passar por intervenções, três estão em nível III de emergência (barragens Sul Superior, B3/B4, e Forquilha III). Apesar do nível emergencial das barragens, não foram constatados danos diretos nas estruturas em função das chuvas - apontou o levantamento.  Para essas barragens, as notificações solicitam medidas para o tratamento dos processos erosivos nos entornos e para a garantia da manutenção das estruturas.

Agora, a Vale terá o prazo de 10 dias para apresentar relatório técnico fotográfico, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), informando quais são as medidas executadas pela empresa ou o respectivo cronograma detalhado para tomar as seguintes ações: 

• mitigar e corrigir os processos erosivos instalados no entorno das estruturas;
• fazer a manutenção e limpeza dos sistemas de drenagem interna, superficial e do extravasor; 
• reduzir a contribuição pluvial da bacia de drenagem para o reservatório da barragem e garantir a manutenção de rotina da estrutura, realizando inclusive o controle de vegetação.

As outras 13 barragens não apresentaram nenhum dano ou anomalia causados pelas fortes chuvas, estando com o comportamento esperado para o período chuvoso. As estruturas, entretanto, vêm sendo acompanhadas pela Feam dentro do seu Programa de Barragens e também pelo MPMG a partir do trabalho das Auditorias Externas Independentes.

Veja a lista das 18 barragens da Vale que serão notificadas

Com informações do MPMG