A empresa responsável pelo derramamento de piche na Via Expressa, em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte, será autuada em mais de R$ 17 mil.

A multa foi aplicada pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), por meio do Núcleo de Emergência Ambiental (NEA) com base no Código 114, do Art. 112 do Decreto 47.383/2018, que diz:

"Causar intervenção de qualquer natureza que resulte em poluição, degradação ou danos aos recursos hídricos, às espécies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats ou ao patrimônio natural ou cultural, ou que prejudique a saúde, a segurança e o bem-estar da população."

O valor da autuação é de 3.750 UFEMGs (Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais), o que corresponde a R$ 17.888,625. A quantia, no entanto, ainda poderá aumentar, uma vez que estão sendo levantados possíveis agravantes na ocorrência.

Apuração do caso

Mais cedo, houve uma reunião para tratar do caso. A Feam e os órgãos ambientais das prefeituras de Contagem, Belo Horizonte e da Fundação Zoobotânica acompanham o desastre ambiental no Córrego Sarandi, que deságua na Lagoa da Pampulha.

A ideia é auxiliar nas medidas para mitigar o vazamento de Cimento Asfáltico de Petróleo (CAP), resultado do acidente ocorrido no último dia 16.

De acordo com o NEA, a quantidade de galerias atingidas pelo produto ainda está sendo levantada. Pelo menos cinco animais ficaram presos no material e foram resgatados. 

A empresa, Indústria Nacional de Asfalto, além de retirar o material, terá que comprovar a destinação correta dos resíduos, além de providenciar trabalhos manuais para remoção de resquícios do produto. 

Limpeza do córrego

A limpeza do córrego está sendo feita desde o dia 17 de março.

O produto está sendo contido por barragens físicas, sendo retirado com retroescavadeira por uma equipe de pronto atendimento contratada pela empresa responsável pelo transporte – a mesma envolvida no acidente.

O NEA informou que a substância não é solúvel em água.