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Imagem: Divulgação/PBH

Empresas não concordam com prazo de subsídio e entrave dos ônibus de BH continua

Empresas de ônibus vão se reunir nesta tarde para discutir as medidas propostas pela prefeitura


Por João Henrique do Vale e Déborah Lima

O impasse sobre o transporte público de Belo Horizonte continua. As empresas de ônibus não aceitaram as condicionantes dadas pelo Grupo de Trabalho da Mobilidade Urbana para o repasse do subsídio de R$ 207 milhões.

O ponto de entrave é no tempo do benefício. As concessionárias querem a ajuda até dezembro deste ano. Enquanto a proposta é de um ano, com término em maio de 2023. Uma nova reunião foi marcada para esta quinta-feira (12). 

Ao todo, são 16 pontos que devem ser cumpridos pelas concessionárias. As empresas aceitaram 15, sendo que alguns sofreram alterações. Como por exemplo, o aumento no número de viagens diárias. O GT-MOB sugeriu o retorno mínimo de 30% em relação à média de viagens diárias em dias úteis, tendo como referência março de 2022 e a volta das circulação noturna dos coletivos.

O Setra pediu mais tempo para obedecer os 30% e propôs o aumento de 15% assim que receber o primeiro aporte e depois de 15 dias aumentam mais 15%.

Entrave

O ponto de discordância é o tempo para o repasse do subsídio. A Prefeitura de Belo Horizonte já tinha anunciado um repasse de R$ 163,5 milhões às empresas. A Câmara Municipal, por sua vez, se comprometeu em destinar R$ 44 milhões de recursos economizados pelos parlamentares para o transporte público da capital. Com isso, o valor supera os R$ 200 milhões. 

A proposta era do repasse ser realizado no período entre abril de 2022 e maio de 2023. O valor correspondente de abril e maio deste ano, será de R$ 13,2 milhões por cada mês. Os meses posteriores, as empresas vão receber R$ 10,8 milhões. Já o transporte suplementar vai receber R$ 625,2 para abril e maio, e R$ 520,8 para os meses seguintes. 

Impasse

Porém, as empresas não querem o período de um ano. E solicitaram que o repasse fosse feito até dezembro. “Temos uma situação que é muito promissora. Acreditamos em uma definição nas próximas horas, onde teremos uma solução sobre o prazo do recurso. Não está nas nossas mãos. O sindicato das empresas está avaliando. Esse prazo foi um acordo entre a Câmara e a prefeitura. Importante dizer que não tiveram acesso (empresas) até ontem. O que impede é uma situação prévia da situação das empresas, segundo alegação deles. Isso é algo que acreditamos que possa ser um problema no transporte, porque implicaria em uma possibilidade do aumento da tarifa”, explicou o superintendente de mobilidade da Prefeitura de Belo Horizonte, André Dantas.

O vereador Gabriel (Sem partido) também afirma que o prazo sugerido pelas empresas também não é viável, na avaliação da Câmara Municipal. “Eles alegam que com o subsídio até dezembro é para manter o sistema de pé. Agora, da aprovação da lei até dezembro, os empresários estão recebendo mais dinheiro. Ou seja, é o mesmo valor em um período menor. O que a Câmara não aceita é que faça um subsídio até o dezembro, para no Natal a população seja noticiada com um aumento da passagem”, comentou. 

“A expectativa da Câmara é que até amanhã os empresários entendam que já cedemos. O que podemos fazer é encurtar até março do ano que vem, mas com toda qualidade de volta aos usuários”, finalizou. 

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) afirmou que a proposta não pode ser de março de 2022 até maio de 2023, pois, no entendimento dos consórcios, o repasse deve ser retroativo a janeiro, e seguir até dezembro, como rege o contrato. 

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