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Ex-secretário de Minas e mais quatro pessoas são denunciados por desvio de vacinas

Ministério Público afirma que o grupo desviou vacinas da covid-19 da reserva técnica dos municípios


Por João Henrique do Vale

Está sendo analisado pela Justiça a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra o ex-secretário de saúde, Carlos Eduardo Amaral, e outras quatro pessoas ligadas à Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG). Eles são acusados de furar a fila de vacinação contra a Covid-19

A promotora Josely Ramos Pontes afirma, na denúncia, que o ex-secretário, o ex-secretário-adjunto, Luiz Marcelo Cabral, e o ex-chefe de gabinete, João Márcio Silvia de Pinho, de forma solidária, desviaram 832 doses de vacina pertencentes aos municípios, descumprindo critérios e diretrizes do Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde. 

Com o ato, eles anteciparam a vacinação de trabalhadores da saúde em desacordo como Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, instituindo acesso direto à vacinação contra a Covid-19 por servidores estaduais, fora das competências do Estado na execução do PNI, valendo-se da guarda das doses vinculadas à reserva técnica pertencentes aos Municípios, vacinando a si mesmos e servidores que não estavam em risco sanitário que justificasse a priorização, em detrimento de outros trabalhadores da saúde.

Também foram denunciadas, Janaína Passos de Souza, Subsecretária de Vigilância em Saúde, e Janaína Fonseca de Almeida, Diretora de Vigilância de Agravos Transmissíveis. Para a promotora, elas também agiram no desvio das doses das vacinas. 

A denúncia contra os envolvidos é por peculato, cuja pena é de dois a doze anos, e multa. 

Controladoria também investiga

O Governo de Minas, por meio de nota, afirmou que também investiga o caso. Veja a íntegra:

"O Governo de Minas informa que foram instaurados, no âmbito da Controladoria-Geral do Estado (CGE), Processos Administrativos Disciplinares (PAD) relacionados às supostas irregularidades a respeito da vacinação de servidores da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG). Os processos foram concluídos e aguardam emissão de parecer de julgamento.

O Governo de Minas preza pela transparência na condução de suas ações e, desde o início das investigações, colabora com todas as autoridades competentes."

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