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Imagem: Fernando Frazão / Agência Brasil

Fiscalização da ANP e do Ipem autua postos com condutas irregulares em BH

Até o momento, oito postos foram interditados e mais de 20 foram multados


Por Marcello Oliveira

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG) realizaram nesta terça-feira (15), uma operação para fiscalizar a compra, venda e a distribuição de combustíveis nos postos em todo o estado de Minas Gerais.

Segundo a ANP, até domingo (13), somente em Belo Horizonte, foram realizadas 108 fiscalizações, oito interdições e 23 multas foram emitidas por motivos como combustível adulterado, preços abusivos e armazenamento de combustível irregular. A agência realizou 270 testes de qualidade até o momento.

A ANP autuou postos por combustível adulterado; bomba baixa; painel de preços alterados; armazenamento fora de tanque subterrâneo; abastecimento em recipiente irregular; balde aferidor fora da conformidade; ausência dos instrumentos de análise e bandeira branca ostentando marca comercial.

Já o Ipem está fiscalizando a metrologia na entrega do combustível como a quantidade correta comprada e entregue ao consumidor, se os equipamentos do estabelecimento estão em conformidade com a legislação e verifica o que foi aprovado pelo Inmetro. No caso da fraude metrológica, normalmente ela é realizada no equipamento por meio de um microprocessador (chip) que altera os pulsos eletrônicos da bomba de combustível e, consequentemente, o valor a ser pago. Com isso, ao abastecer o veículo o consumidor recebe cerca de de 10% a menos de produto do que o informado no equipamento.

Por exemplo, se o consumidor colocar 50 litros de gasolina, a R$ 7,00 o litro, pagará R$ 350,00. Mas, na verdade, o valor devido é de R$ 315,00, já que receberá apenas 45 litros. No total, um prejuízo de R$ 35,00.

Por isso, o Ipem-MG alerta o consumidor a se atentar aos postos de combustíveis cujos preços se mostram muito mais baratos em relação à grande maioria, uma vez que pode ser indício de fraude metrológica ou fiscal, e de combustível adulterado.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, a fiscalização realizada pelo Ipem-MG é bastante relevante para proteção ao cidadão nas relações de consumo. “Além de ser um órgão que verifica e fiscaliza, atuando com poder de polícia, o Ipem-MG exerce uma importante função na aferição de vários itens que são alvo de consumo, contribuindo para a mitigação de autuações e garantindo uma relação idônea tanto para o consumidor quanto para o empresário de boa-fé”, acrescenta o gestor da Sede-MG.

Acidente com equipe do Ipem

A fiscalização nos postos nesta terça-feira foi interrompida depois que um dos servidores da Ipen se envolveu em um acidente de trânsito. O acidente ocorreu no início da tarde no bairro Cachoeirinha. Um poste caiu sobre o carro do instituto onde estava um servidor. Segundo o instituto, o homem, que não foi identificado, estava trabalhando, mas não estava envolvido diretamente na fiscalização dos postos. A vítima teve ferimentos leves e foi levada para um hospital. 

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