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Imagem: Codau / Divulgação

Igam declara escassez hídrica em duas bacias de Minas Gerais

Foram divulgadas portarias sobre a situação das bacias dos rios Suaçui Grande e Uberaba

Por Victor Duarte

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) declarou situação de escassez de água nas bacias do Rio Suaçuí Grande e do Rio Uberaba. Duas portaria foram divulgadas pelo órgão. As restrições de uso para captação de água seguem até 23 de outubro de 2021.

De acordo com o Igam, a portaria 71/2021 declara escassez hídrica à montante da estação Vila Matias, localizada no Rio Suaçuí Grande e sua bacia de contribuição. A situação foi identificada pelo Instituto por meio do monitoramento dos níveis de porção hidrográfica que apontaram vazões abaixo de 50% da vazão de referência. 

Já a portaria 72/2021 declara situação de escassez em porção da bacia hidrográfica do Rio Uberaba. Segundo o Igam, uma nota técnica referente ao monitoramento do rio foi elaborada e a recomendação foi para a declaração de situação crítica. 

Conforme as normas, fiam impostas a todas as captações de água as seguintes restrições de uso

- redução de 20% do volume diário outorgado para as captações de água para a finalidade de consumo humano, dessedentação animal ou abastecimento público;

- redução de 25% do volume diário outorgado para a finalidade de irrigação;

- redução de 30% do volume diário outorgado para as captações de água para a finalidade de consumo industrial e agroindustrial;

- redução de 50% do volume outorgado para as demais finalidades, exceto usos não consuntivos.

O Igam informou que, se não cumpridas as restrições impostas nas portarias, os direitos de uso de recursos hídricos dos infratores poderão ser suspensos totalmente até o prazo final da vigência da situação crítica de escassez hídrica, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação vigente.

Também ficarão suspensas, temporariamente, as emissões de novas outorgas de direito de uso consuntivo de recursos hídricos, bem como solicitações de retificação de aumento de vazões e, ou de volumes captados de água de domínio do Estado, localizadas na área das porções hidrográficas declaradas em situação crítica de escassez hídrica. 

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