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Imagem: Reprodução

Justiça derruba liminar e processo de licitação do Rodoanel é retomado

A decisão foi proferida nesta terça-feira pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais


Por João Henrique do Vale

O processo de licitação do Rodoanel Metropolitano será retomado pelo Governo de Minas. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) derrubou a decisão da 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos que suspendeu o edital. Com isso, o leilão segue agendado para 28 de julho na Bolsa de Valores de São Paulo. 

A decisão foi do desembargador José Arthur Filho, presidente do TJMG. Ele acatou um recurso do Governo de Minas. 

O processo estava suspenso após o juiz Haroldo Dias Dutra, da 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos, acatar o pedido da Prefeitura de Contagem. Em 6 de julho, o magistrado decidiu pela suspensão e argumentou que ela se dá pela “complexidade e relevância ambiental” da demanda apresentada à Justiça.

A Prefeitura de Contagem alega que o ecossistema de toda a bacia hidrográfica de Vargem das Flores, que abastece Contagem e parte da Região Metropolitana de Belo Horizonte, pode ser atingido. 

O Governo de Minas nega que os danos serão causados com a construção da rodovia.

A concessão

O Contrato de Concessão do Rodoanel Metropolitano possui valor estimado de R$ 3,5 bilhões.  O Governo de Minas também vai aportar, para as obras, mais R$ 3,07 bilhões provenientes do acordo bilionário com Vale para reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), ocorrido em 2019.

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