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Imagem: Eduardo Almeida / Rede 98

Justiça suspende eleição de Kalil como presidente da Frente Mineira dos Prefeitos

A decisão é da 33ª Vara Cível de Belo Horizonte


Por João Henrique do Vale

A eleição de Alexandre Kalil (PSD) como presidente da Frente Mineira de Prefeitos está suspensa pela Justiça.  A decisão da 33ª Vara Cível de Belo Horizonte é de quarta-feira e foi divulgada nesta sexta-feira. A suspensão acontece por descumprimento das normas estatutárias e ao princípio da publicidade.  Ainda cabe recurso. 

A ação foi impetrada pelo prefeito de Coronel Fabriciano, Marcos Vinícius da Silva Bizarro (PSDB). Ele alegou que a reunião promovida em 12 de agosto de 2021, para a eleição da nova mesa diretora da Frente Mineira Prefeitos, não obedeceu minimamente o Estatuto da Associação, “ferindo gravemente a democracia associativa”

Disse,  ainda, que houve falta de publicidade e que foi impedido de participação da reunião promovida por meios virtuais. Por isso,  pediu a suspensão da assembleia que elegeu a atual diretoria. 

Ao analisar as solicitações, O juiz Henrique Mendonça Schvartzman ressaltou que normas não foram cumpridas nas eleições. 

“ A despeito das louváveis tentativas de reativar a Frente Mineira de Prefeitos e dotá-la de instrumentos para cumprir sua função associativa, observo que a eleição da nova mesa diretiva não observou as normas estatutárias pertinentes e o princípio da publicidade, restringindo direitos de outros associados”, disse. 

O magistrado afirmou,  em sua decisão,  a eleição dos membros da Diretoria somente poderia ser efetivadaem Assembleia Geral, conforme prescreve o artigo 6o do Estatuto, o que não foi observado. “A eleição foi realizada em “reunião virtual”, após convocação assinada por merosassociados (prefeitos Alexandre Kalil e Daniel Sicupira), sem cargos diretivos anteriores. Com efeito, seria necessária a convocação prévia de Assembleia Geral Ordinária (peloP residente)ou de Assembleia Geral Extraordinária,pelo Presidente, pelos Coordenadores Regionais, pelo Conselho Fiscal ou por requerimento de 1/5 (um quinto) dos associados quites com as obrigações sociais (artigo 8o do Estatuto). E nada disso foi cumprido”, comentou o juiz. 

Por meio da sua assessoria de imprensa, o prefeito Alexandre Kalil informou que não pediu para ser presidente. Disse que o cargo estava vago desde a saída do então prefeito de Contagem, Alex de Freitas, e que um grupo de prefeitos o convidou e ele aceitou. A Frente Mineira de Prefeitos vai recorrer da decisão. 

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