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Cidades

Imagem: Karic Jony / Rede 98

Kalil vai ao MPMG para tentar liberar R$ 4,3 milhões às empresas de ônibus

Medida será tomada após consórcio suspender operação de ônibus

Por João Henrique do Vale e Victor Duarte

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) se reúne, ainda nesta quinta-feira, com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para tentar a liberação de R$ 4,3 milhões às empresas de ônibus que operam na capital mineira. A medida será tomada após um dos consórcios suspender a operação alegando falta de recurso para a compra de óleo diesel. Com isso, 27 linhas deixaram de circular. 

Em entrevista coletiva, na tarde desta quinta-feira, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) afirmou que será liberado o Fundo Garantidor de Equilíbrio Econômico (FGE). “Temos aqui o dinheiro retido do Setra, que é exatamente para momento de desequilíbrio. Isso é contratual. Estamos nos encaminhando para o MPMG, de verdade, para colocar, por questão de segurança e transparência, que o que se pretende fazer é o desbloqueio desse dinheiro do Setra para uma emergência. Não é da prefeitura, não pode ser usada pela prefeitura. É um caução que as próprias empresas colocam”, explicou. 

O FGE está previsto no contrato entre a PBH e as empresas de ônibus. Segundo consta no site da administração municipal, a formação do fundo tem como objetivo “assegurar, em situações emergenciais, o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, sem a necessidade de realinhamento dos preços das tarifas”. As empresas depositam 1% da receita total, mensalmente em conta específica, tendo como condição de uso dos recursos depositados, a exigência de anuência do Poder Concedente. “Como esse recurso é das concessionárias, o volume depositado na conta do FGE, se não utilizado ao longo dos 20 anos de contrato, será integralmente devolvido a elas”, indicou a PBH. 

Segundo Kalil, atualmente, o fundo tem R$ 4,3 milhões. Para ele, o valor é suficiente para a operação das empresas até fevereiro, quando deve acontecer a análise, por parte da Câmara Municipal, do projeto de lei que pretende reduzir as tarifas de ônibus de BH em 20 centavos. Para isso, a PBH vai desembolsar aproximadamente R$ 12 milhões por mês para arcar com as gratuidades no transporte. 

R$ 50 mil de óleo diesel por dia 

O presidente do conselho do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraB-BH), Robson José Lessa Carvalho, afirmou que o recurso será utilizado na compra de combustível e no pagamento dos funcionários. "Primeira ação a ser feita é comprar óleo diesel das empresas que estão paradas. E comprar a folha de algumas empresas. Além de promover a volta dos ônibus para operar”, disse. Ele ressaltou que foi uma exigência do prefeito para tentar a liberação do dinheiro o retorno das atividades da empresa parada. 

Lessa afirmou que a empresa Transoeste gasta, por dia, R$ 50 mil em óleo diesel. “São 10 mil litros de diesel por dia”, comentou. 

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