Depois de dois adiamentos, o leilão do Rodoanel Metropolitano vai acontecer, nesta sexta-feira, na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3. A rodovia é a principal aposta para desafogar o trânsito pesado no Anel Rodoviário de Belo Horizonte. Cercado de questionamentos judiciais, a batalha nos tribunais promete continuar. O prefeito de Betim, Vittorio Medioli, promete recorrer das decisões que permitiram a realização do certame.
O projeto prevê a construção de 100 quilômetros de malha rodoviária divididos em quatro alças que ficarão na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A empresa interessada terá 30 anos de concessão.
O contrato possui valor estimado de R$ 3,5 bilhões. O Governo de Minas também vai aportar, para as obras, mais R$ 3,07 bilhões provenientes do acordo bilionário com Vale para reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), ocorrido em 2019.
Dois consórcios apresentaram propostas para a concessão do Rodoanel Metropolitano nesta quarta-feira. As empresas são de empresas estrangeiras.
Batalha judicial
A licitação do Rodoanel Metropolitano também enfrenta uma batalha judicial. As prefeituras de Betim e Contagem são contra o traçado da alça Oeste, que vai cortar as duas cidades. Entre os questionamentos estão os danos socioambientais que podem ser causados.
Somente nesta semana, quatro decisões foram proferidas por diferentes tribunais dando prosseguimento ao leilão. A primeira delas, foi da Vara Empresarial da Fazenda Pública de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim que negou o pedido de suspensão do leilão feito pela prefeitura da cidade.
Nessa quinta-feira, a Justiça Eleitoral negou o pedido do Partido Verde (PV), que alega que a licitação “quebraria a isonomia e lisura do pleito eleitoral”. A Justiça Federal também negou o pedido da Federação das Comunidade Quilombolas do Estado de Minas Gerais que entrou com uma ação civil pública.
Além disso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MG) negou, nessa quinta-feira, o pedido da prefeitura de Contagem.
Betim promete recorrer
Após as decisões que deram prosseguimento ao leilão, o prefeito Vittorio Medioli deu indícios que vai seguir com a batalha judicial. Por meio de nota, afirmou que o Estado quer “impor uma obra tão importante sem ouvir os municípios afetados e sem qualquer estudo prévio de impacto”.
"A negativa foi uma decisão local. Estamos recorrendo ao TJMG e esperamos ser acolhidos. Nossa tese é baseada na legalidade. Por exemplo, em ano eleitoral, a lei de responsabilidade fiscal proibe criar despesas que vão além do mandato sem previsão orçamentária. Faltam menos de oito meses para o fim do atual governo estadual e não existe um estudo prévio de impactos social, ambiental e urbanístico. Deveriam primeiro apresentar uma solução para os problemas que já sabemos que teremos que enfrentar. O que existe hoje é um Estado assumindo um passivo que será deixado para os próximos 30 anos. Já vivemos situações semelhantes no passado e a experiência nos mostra que isso quebrou o Estado de Minas Gerais", ressalta o prefeito de Betim, Vittorio Medioli.
