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Leilão do Rodoanel Metropolitano é adiado para agosto

Medida foi tomada pelo Governo de Minas para dar sequência no debate sobre a obra


Por João Henrique do Vale

O leilão do Rodoanel Metropolitano, alternativa do Governo de Minas para desafogar o trânsito no Anel Rodoviário, foi adiado para agosto. A etapa para a concessão do empreendimento estava marcado para 28 de julho na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3. A postergação foi pedida pelo próprio Executivo Estadual, que pretende conversar com prefeituras da Grande BH por onde a estrada vai passar. 

Na próxima segunda-feira, vai acontecer, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), uma audiência de conciliação entre o Governo de Minas e as prefeituras de Betim e Contagem, que vêm questionando a licitação. 

“Adiamos em 15 dias, basicamente, devido a audiência de conciliação com as prefeituras de Betim e Contagem no TCE. Achamos por bem adiar, em mais um gesto de boa vontade do Governo de Minas em mostrar nossa intenção de conversar, e para que esse diálogo aconteça de forma tranquila”, afirmou o secretário de estado de Infraestrutura e mobilidade, Fernando Marcatto

Além disso, o secretário destaca que, junto ao Ministério Público Federal (MPF), está sendo feito um trabalho com comunidades quilombolas que podem ser atingidas com a construção do rodoanel. 

Para Marcatto, a reunião de segunda-feira pode selar um acordo entre as partes envolvidas. “A gente é sempre otimista e quer chegar a um acordo. Já alteramos o traçado, um conjunto de mudanças à pedido da comissão da ALMG. A gente acha que temos que chegar no meio do caminho. As prefeituras estão pedindo questões que estudamos e que não conseguimos atender. Mas, se chegar em um meio termo, podemos chegar a um acordo sim”, comentou. 

Justiça

O processo de concessão do Rodoanel Metropolitano enfrenta questionamentos na Justiça. Na última semana, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) derrubou a decisão da 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos que suspendeu o edital. Diante disso, o Governo de Minas pôde seguir com o certame. A decisão foi do desembargador José Arthur Filho, presidente do TJMG. 

O questionamento foi feito pela prefeita de Contagem, Marília Campos (PT). Segundo ela, o traçado da obra proposta no Edital lançado pelo Governo do Estado contraria um acordo firmado entre o MPMG e o Município. A alegação é que a obra pode comprometer a preservação ambiental da Vargem das Flores. 

A obra 

O Rodoanel Metropolitano é a aposta do Governo de Minas para aliviar o trânsito no Anel Rodoviário. Serão construídos 100 quilômetros de malha rodoviária divididos em quatro alças que ficarão na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A empresa interessada terá 30 anos de concessão. 

O Contrato de Concessão do Rodoanel Metropolitano possui valor estimado de R$ 3,5 bilhões. O Governo de Minas também vai aportar, para as obras, mais R$ 3,07 bilhões provenientes do acordo bilionário com Vale para reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), ocorrido em 2019.

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