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Imagem: Divulgação

Ministério Público do Trabalho vai investigar locaute em greve de ônibus de BH

Órgão apura denúncia apresentada pelo vereador Gabriel Azevedo, e vai investigar possível combinado entre trabalhadores e empresas de ônibus da capital

Por Lucas Rage

O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai investigar a possibilidade de locaute na paralisação de funcionários do transporte rodoviário de Belo Horizonte. Apuração acontece a pedido do vereador Gabriel Azevedo (Sem Partido), e foi instaurada após dois dias de greve dos ônibus da capital mineira.

Segundo o MPT, a denúncia foi recebida e cadastrada com o número NF 003700.2021.03.000/5 e será investigada.

“O art. 17 da Lei 7.783/89 caracteriza o locaute como “paralisação das atividades, por iniciativa do empregador, com o objetivo de frustrar negociação ou dificultar o atendimento de reivindicações dos respectivos empregados”, prática que afronta o legítimo direito de greve previsto na constituição federal e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e passível de penalidades que incluem multas e suspensão de direito de exercício de cargos de representação sindical. Após a autuação da denúncia no MPT e distribuição, a próxima etapa é a instrução do inquérito, que demanda a coleta de documentos e de depoimentos”, afirmou o Ministério Público.

Caso a prática do locaute seja comprovada, o órgão ajuizará ação civil pública pleiteando a declaração de ilegalidade do movimento, bem como o pagamento de multa por parte dos envolvidos.

"Agindo para criar o caos"

Em sua participação no Central 98 de terça-feira (23), o vereador Gabriel Azevedo reforçou a teoria de um locaute dos ônibus em Belo Horizonte.

"O que estamos vivenciando é um locaute. Os empresários de ônibus estão agindo para criar o caos na cidade, transformando isso de maneira disfarçada em uma greve", afirmou Azevedo.

Segundo ele, o vereador Rubão (PP) visitou garagens da capital, onde coletou áudios de motoristas que estariam sendo impedidos de realizar viagens. (Veja abaixo)


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