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Imagem: Seinfra / Divulgação

MPMG abre apuração de denúncias de irregularidades em edital do Rodoanel

As denúncias foram feitas pela prefeitura de Contagem, na Grande BH


Por João Henrique do Vale

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou uma notícia de fato para avaliar as denúncias do Município de Contagem de supostas irregularidades no edital do Rodoanel Metropolitano. O procedimento foi feito a pedido do procurador-geral, Jarbas Soares. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) afirmou que está aberta ao diálogo e disponível para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários.

A denúncia foi feita pela prefeita de Contagem, Marília Campos (PT). Segundo ela, o traçado da obra proposta no Edital lançado pelo Governo do Estado contraria um acordo firmado entre o MPMG e o Município. A alegação é que a obra pode comprometer a preservação ambiental da Vargem das Flores. 

Por meio de nota, o procurador-geral Jarbas Soares acolheu as sugestões do promotor Emmanuel Pellegrini, assessor especial, e determinou as providências sugeridas. 

Sobre as denúncias, o Governo de Minas afirmou que realizou, durante a fase de consultas e audiências públicas do projeto do Rodoanel Metropolitano, mais de 75 reuniões com todos as entidades, grupos e pessoas interessadas no tema.

“Com a prefeitura de Contagem foram realizadas uma série de reuniões técnicas. Cabe reforçar que o projeto do Rodoanel Metropolitano está alinhando ao Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PDDI-RMBH), aprovado em 2017, pela então deputada estadual Marília Campos”, afirmou. 

Segundo a Seinfra, o traçado diretriz do Rodoanel foi planejado com total responsabilidade socioambiental. O projeto também tem como pilares a segurança no trânsito, o desenvolvimento econômico e a melhoria da mobilidade na Região Metropolitana de Belo Horizonte. “Considerando que o traçado foi proposto próximo à região mais adensada na APA Vargem das Flores, a rodovia servirá como barreira para usos indevidos ou ocupações na Unidade de Conservação”, completou. 

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