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Cidades

Imagem: Rogerio Santana/Governo do Rio de Janeiro

MPMG cobra manutenção de leitos de UTI abertos em Minas durante a pandemia

Governo de Minas tenta, junto ao Ministério da Saúde, manter os leitos

Por João Henrique do Vale

A manutenção dos leitos de UTI abertos durante a pandemia de Covid-19 está sendo cobrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O órgão quer que o Governo de Minas garanta o funcionamento das estruturas. Uma reunião foi realizada nessa quarta-feira para tentar uma solução para o problema. A Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) afirma que tem conversado com o Ministério da Saúde para seguir o financiamento. Ressaltou, ainda, que tem um plano B para manter os leitos. 

O coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), promotor de Justiça Luciano Moreira, alega que a criação dos leitos serviu para diminuir um déficit no Estado. “Trata-se de um legado para a população e é preciso que sejam destinados para os tratamentos de saúde em geral. Em 2019, o estado apresentava déficit de 805 leitos de UTI, nas 14 macrorregiões. A pandemia propiciou a abertura de muitos leitos e para serem mantidos, deve-se garantir o custeio, cuja responsabilidade é do Ministério da Saúde (MS). O estado se comprometeu em buscar, junto ao MS, a possibilidade de manter 880 leitos, e hoje o secretário de Saúde trouxe a informação de uma saída orçamentária em definição no Congresso”, explica.

O promotor afirma que a habilitação de leitos para as doenças em geral ainda segue o fluxo anterior, causando impactos para a realização de outras cirurgias, como as cardíacas e neurológicas. “A saúde é de responsabilidade dos três entes da federação - União, estados e municípios - estamos indagando ao estado, sobre quais as medidas adotadas para buscar a habilitação desses leitos no MS. Não havendo, precisamos saber qual seria o plano B para para manter os 880, que o próprio estado entende necessários agora e quais as medidas que serão adotadas caso o financiamento da União não venha. Precisamos saber se haverá empenho de recursos próprios, se a totalidade dos leitos será mantida ou apenas parte deles”, conclui.

De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti,, afirmou que a ideia do Estado é ampliar os leitos em hospitais resolutivos, de forma mapeada e técnica. Ressaltou, também, que, além da manutenção dos leitos, é importante ter profissionais que saibam conduzir uma UTI.

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