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Cidades

Imagem: Ministério Público de Minas Gerais / Divulgação

MPMG cobra R$ 2,5 bilhões de mineradores por tragédia de Mariana

A medida é para reparação aos atingidos. O processo deve beneficiar 1,3 mil famílias

Por João Henrique do Vale

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) cobra na Justiça R$ 2,5 bilhões para os moradores atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana. A promotoria ajuizou ação de liquidação e cumprimento de sentença contra a Samarco, a Vale S. A. e a BHP Billiton. A medida é para reparação aos atingidos. O processo deve beneficiar 1,3 mil famílias.

Em 2 de outubro de 2018, o MPMG, com a colaboração das comissões de atingidos de Mariana, formulou um acordo com as empresas para pagamento das indenizações aos atingidos. Ficou estabelecido que as empresas fariam a reparação integral, assumiriam o ônus da prova e, após a conclusão dos cadastros dos atingidos, fariam os pagamentos, apresentando as propostas em até 90 dias. Mas, quase três anos depois da homologação do acordo, a obrigação não foi cumprida. Segundo a promotoria, nem 30% dos atingidos foram indenizados.

Na ação, a Promotoria de Justiça de Mariana e o Centro de Apoio Operacional Cível (CAO-Cível) pedem, na primeira fase, que o valor seja depositado em Juízo, em favor das vítimas cadastradas, que poderão levantar a parcela individualizada após comprovação da condição de vítima e da extensão do dano. Na segunda fase, será feito o pagamento do valor individual a cada vítima, retirado do montante global. A Promotoria solicita ainda que seja arbitrada multa de no mínimo 10% da dívida pelo atraso no pagamento das indenizações. 

O rompimento da barragem de Fundão aconteceu em novembro de 2015 e matou 19 pessoas. A maior tragédia ambiental do país ainda provocou a destruição de 300 edificações, arrastou automóveis/maquinários/semoventes, destruiu plantações e comunidades inteiras, especialmente em Bento Rodrigues, Paracatu de Cima, Paracatu de Baixo, Ponte do Gama, Pedras, Borba, Camargos e Campinas.

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