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Cidades

MPMG denuncia sócios e técnicos da Backer por contaminação de cerveja

Foram denunciados três sócios e sete técnicos; uma outra pessoa ainda foi denunciada por tumultuar as investigações

Por João Henrique do Vale e Fernando Motta

O Ministério Público de Minas Gerais denunciou 11 pessoas à Justiça, nesta sexta-feira (4), por crimes cometidos em função da contaminação de cervejas fabricadas e vendidas pela Backer.

Entre os denunciados estão três sócios-proprietários da cervejaria, por crime contra a saúde pública. Eles foram denunciados por "corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nociva à saúde", conforme o artigo 272 do Código Penal, além de "deixar de comunicar à autoridade competente e aos consumidores a nocividade ou periculosidade de produtos cujo conhecimento seja posterior à sua colocação no mercado", conforme o artigo 64 do Código de Defesa do Consumidor.

O MPMG denunciou também sete responsáveis técnicos, encarregados da fabricação da cerveja. Segundo a denúncia, eles agiram com dolo eventual. Eles foram denunciados por homicídio culposo e lesão culposa, além do artigo 272 do Código Penal.

"Sao denunciados por fabricarem o produto que deveriam saber estar alterado, na medida que foram contratados pela empresa para exercer função de controle de qualidade e manutenção dos equipamentos", disse a promotora de Justiça Vanessa Fusco, em entrevista coletiva nesta tarde.

O 11º denunciado pelo MPMG é uma pessoa que se apresentou à Polícia Civil, na época, tumultuando as investigações e trazendo a suspeita de que havia ocorrido uma sabotagem, o que não se confirmou. "Esta pessoa tinha uma demanda contra a empresa que vendeu os produtos tóxicos. Ainda estamos apurando como esta pessoa chegou para prestar este tipo de depoimento, o fato é que está denunciada pelo crime de falso testemunho", disse a promotora.

Vítimas

Segundo a promotora, a denúncia foi baseada em 26 vítimas, três a menos que o inquérito da Polícia Civil. De acordo com ela, nestes casos foi possível traçar com precisão a relação entre o lote da bebida consumida e o tanque onde foi fabricada.

Penas

Cada uma das vítimas de intoxicação é considerada como um crime. A pena para os envolvidos vai de quatro a oito anos de reclusão, acrescida ainda da metade pelas lesões corporais e, em dobro, pelos homicídios. Segundo a promotora, a pena pode chegar a até 50 anos de reclusão.

Antes de chegar aos tanques

Segundo o Ministério Público, a contaminação também se deu em uma etapa anterior à chegada dos líquidos nos tanques. "Não foi somente aquele furo", disse a promotora Vanessa ao se referir ao tanque JB10, onde foi idendificado um vazamento.

De acordo com a denúncia, os pontos de contaminação que originaram o envenenamento das bebidas alcóolicas foram identificados em vários tanques. O inquérito policial concluiu que a "contaminação ocorreu em algum estágio inicial da fabricação (cozinha) e ainda no estágio intermediário dos tanques de fermentação, mesmo anteriormente à instalação do tanque JB10, em agosto de 2019".

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