Cidades

  1. Notícias
  2. Cidades
  3. MPMG vai analisar em fevereiro barragens que não forem descomissionadas no prazo
Imagem: Vale / Divulgação

MPMG vai analisar em fevereiro barragens que não forem descomissionadas no prazo

Lei Mar de Lama determina que, até 25 de fevereiro, as estruturas construídas a montante devem ser descomissionadas. Até hoje, apenas 5 das 54 barragens cumpriram o prazo


Por João Henrique do Vale

Há um mês do fim do prazo para o descomissionamento das barragens construídas a montante, como as que se romperam em Brumadinho e Mariana, apenas cinco das 54 estruturas localizadas em Minas cumpriram a determinação da Lei Mar de Lama. O Ministério Público Estadual vai analisar caso a caso no próximo mês para determinar as punições. Para os promotores, as ações não podem ser realizadas com rapidez, por medidas de segurança. 

A data para a descaracterização das barragens a montante é determinada pela Lei 23.291/2019. Dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) mostram que 42, das 54 barragens, não irão cumprir a data. O MPMG diz que está atento à situação, mas que vai discutir o assunto em fevereiro, quando o prazo será encerrado. 

O procurador geral de Justiça, Jarbas Soares Junior, utilizou as redes sociais para afirma que o debate não será adiantado. "Não vamos antecipar esse debate para janeiro, há questões graves hoje. Temos um encontro marcado em fevereiro. O MPMG está preparado para enfrentar o tema", afirmou. 

Nessa terça-feira, quando se completou três anos do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, - reservatório construído a montante - o MPMG falou sobre a situação deste tipo de estrutura. O promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, afirmou que as barragens serão analisadas caso a caso. Além disso, disse que é preciso ter cautela, pois os trabalhos devem ser feitos com segurança. 

"Faremos a individualização dos casos para verificar se a empresa realmente fez tudo o que estava ao seu alcance para iniciar o descomissionamento e fazer a adequação no caso concreto. Vai exigir muita responsabilidade e muita informação técnica adequada para tratar cada caso individualmente, de forma a cobrar essa importante medida técnica que tem que ser feita com rapidez, mas com cautela. Não se pode cobrar que essas medidas sejam feitas de qualquer forma, porque descomissionar uma barragem é algo muito sério e nunca feito em escala mundial, o que exige uma grande responsabilidade por parte da empresa", comentou. 

Projeto de lei quer mudar prazo 

Está tramitando na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um projeto de lei que quer alterar a data para a descaracterização. De autoria do deputado Virgílio Guimarães (PT), a proposição dá prazo até setembro 2025 para barragens com volume até 30 milhões de metros cúbicos, e de até setembro de 2027, para reservatórios acima deste volume. 

Colunistas

Carregando...

Enquete

Carregando...

Saiba mais