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Imagem: Reprodução / Agência Minas

MPMG vai analisar pedido para suspensão do edital do Rodoanel

Deputados entregaram representação ao procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, nessa quarta-feira


Por João Henrique do Vale

A construção do Rodoanel Metropolitano, aposta do Governo de Minas para aliviar o trânsito no Anel Rodoviário de Belo Horizonte, pode enfrentar mais um entrave. Deputados, representantes das prefeituras de Betim e Contagem, além de ambientalistas, se encontraram com o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, e solicitaram a suspensão do edital da rodovia. Eles alegam os possíveis danos ambientais e o impacto social negativo com a nova estrutura. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) vai analisar o pedido. 

O edital para a construção do Rodoanel Metropolitano foi lançado no dia 21 de janeiro. Serão construídos 100 quilômetros de malha rodoviária divididos em quatro alças que ficarão na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A empresa interessada terá 30 anos de concessão. O contrato de concessão possui valor estimado de R$ 3,5 bilhões. 

O Governo de Minas também vai aportar, para as obras, mais R$ 3,07 bilhões provenientes do acordo bilionário com a Vale para reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Grande BH, ocorrido em 2019.

O deputado federal Rogério Correia e a deputada estadual Beatriz Cerqueira, ambos do PT, estiveram com o procurador-geral nessa quarta-feira. Os parlamentares entregaram uma representação pedindo ao MPMG que adote procedimentos administrativos e judiciais para suspender o edital de licitação do Rodoanel. Segundo o documento, o traçado da via poderá causar danos ambientais na região da Vargem das Flores, além do negativo impacto social.  

Outro pedido feito pelos deputados e também ambientalistas, e representantes das prefeituras de Betim e Contagem, é a abertura de inquérito, por parte do MPMG, para que sejam apuradas supostas irregularidades na construção do Rodoanel. 

A deputada estadual Beatriz Cerqueira afirma que uma das alternativas para substituir o Rodoanel seria a reforma atual do Anel Rodoviário. “Na Assembleia Legislativa, vamos retomar a discussão e aprofundar o debate sobre alternativas à obra. Existem estudos que mostram a viabilidade da reforma do atual Anel e o quão equivocada é a insistência do governo do Estado em atacar municípios, áreas de preservação ambiental e atingir população com a proposta de construção do rodoanel que, após a obra, ainda representará um dos pedágios mais caros do Brasil”, disse. 

Por meio de nota, o MPMG afirmou que vai analisar todos os documentos e pedidos formulados e dialogar com o governo de Minas Gerais sobre a possibilidade de solução para as questões apresentadas. “Eventualmente, se esgotadas a via argumentativa e da autocomposição, o Ministério Público poderá adotar outras medidas que se fizerem necessárias”, finalizou. 

Posição do Governo de Minas 

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) afirma que realizou mais de 75 reuniões com as entidades, grupos e pessoas interessadas no tema. Informou, que com a prefeitura de Betim foram realizadas uma série de interações virtuais e presenciais, a primeira delas em 14 de janeiro de 2021, na Cidade Administrativa. Da mesma forma, várias reuniões técnicas foram feitas com a prefeitura de Contagem.

A pasta diz, ainda, que o traçado alternativo proposto pela prefeitura de Betim foi estudado, de abril a outubro de 2021, e ficou constatado que seu custo seria R$ 1 bilhão mais caro que a proposta apresentada pelo Governo de Minas, o que inviabilizaria o projeto.

Sobre as questões ambientais, afirma que o Rodoanel Metropolitano foi planejado com total responsabilidade socioambiental. Cita que o traçado da Alça Sul foi alterado e vai evitar a intervenção na Serra da Calçada e na região de Casa Branca, além de minimizar os impactos em importante aquífero utilizado para abastecimento da região metropolitana.

Diz, também, que o traçado foi proposto no limite do Parque Estadual da Serra do Rola Moça e próximo à região mais adensada na APA Vargem das Flores. Com isso, a rodovia servirá como barreira para usos indevidos ou ocupações nestas Unidades de Conservação. A via também contribuirá para redução de cerca de 10% nas emissões atuais de CO2.

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