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Imagem: Ministério Público de Minas Gerais / Divulgação

Operação do MPMG mira empresa que sonegou mais de R$240 mi de ICMS em Minas

Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na Região Metropolitana de Belo Horizonte


Por João Henrique do Vale

Uma empresa do setor de biodiesel é alvo de uma operação conjunta do Ministério Público de Minas Gerais e da Polícia Civil. As investigações apontam que o grupo sonegou R$ 240 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A força-tarefa acontece na Região Metropolitana de Belo Horizonte. 

Estão sendo cumpridos, nesta terça-feira, 14 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e no escritório de contabilidade. A ação é para buscar provas à investigação conduzida pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).

As investigações apontam que os alvos utilizavam empresas de fachada em outros estados para simular operações de venda de mercadorias para Minas Gerais. De acordo com o MPMG, esse esquema tinha como principal objetivo gerar créditos tributários fictícios de ICMS em favor das empresas do grupo econômico investigado.

“Na prática, o grupo deixava de pagar o ICMS devido nas operações que efetivamente realizava, utilizando-se do crédito tributário fraudulento acumulado no esquema criminoso. As empresas do grupo, com a realização da fraude, deixaram de recolher aos cofres de Minas Gerais mais de R$ 240 milhões”, explicou a promotoria. 

O ato promovia a circulação de mercadorias sem recolhimento de imposto, impactando toda a cadeia econômica do setor de biodiesel. “Além disso, causou grave dano para a sociedade mineira, com efeitos negativos no financiamento de políticas públicas. De outro lado, o patrimônio das empresas do grupo econômico foi incrementado em mais de R$ 120 milhões nos últimos 5 anos”, finalizou o MPMG. 

Os alvos podem responder por sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

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