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Imagem: Google Street View / Reprodução

Pampulha: Com risco de perder título, Prefeitura entra com nova ação contra o Iate

Administração municipal entrou com liminar na Justiça solicitando reintegração de posse do “puxadinho” do Iate Tênis Clube

Por João Henrique do Vale

A novela em torno do “puxadinho” do Iate Tênis Clube ganha um novo capítulo. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) entrou com uma liminar na Justiça solicitando a reintegração de posse imediata do espaço irregular ocupado pelo clube. A desocupação do local é uma das exigências da Comitê do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) para declarar o conjunto moderno da PampulhaPatrimônio Cultural da Humanidade

A Procuradoria-Geral do Município já tinha se manifestado na Justiça, em novembro de 2019, solicitando a reintegração de posse. Entre os argumentos, está que o anexo do Iate bloqueia a visada da Igrejinha da Pampulha, monumento tombado em 1947 pelo IPHAN. 

Outro argumento é que, em 1961 no ato de alienação do então Iate Golfe Clube, impedia a modificação do estilo arquitetônico desse bem, como ocorrida com a construção do anexo, em total desconformidade com a arquitetura projetada por Oscar Niemeyer. Por último, a administração municipal afirma que o “puxadinho” está em uma área pública e invadida.

A Justiça ainda não analisou a ação da PBH. Uma audiência de conciliação estava para ser marcada, porém, não aconteceu devido a pandemia de Covid-19. 

Novo pedido 

Diante da demora para a análise, a prefeitura entrou com uma liminar solicitando urgência na reintegração de posse. No pedido, a administração municipal cita a preocupação da Unesco com o caso. 

“O Estado Parte deve ser elogiado pelas múltiplas ações realizadas para a conservação e gestão da propriedade. No entanto, é muito preocupante que não tenha havido progresso na preparação da intervenção no Iate Clube e na demolição das estruturas anexas, conforme previsto no Plano de Intervenção e com o qual o Estado Parte se comprometeu na altura da inscrição do bem na Lista do Patrimônio Mundial”, disse a Unesco. 

A PBH também afirmou que a Unesco solicitou que seja apresentado, até 1º de fevereiro de 2022, ao Centro do Patrimônio Mundial, um relatório atualizado para análise do Centro do Patrimônio Mundial e dos Órgãos Consultivos (em tradução livre). 

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