A volta das aulas presenciais de crianças de 5 a 11 anos vai seguir em 14 de fevereiro. Essa foi a resposta dada pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A decisão contraria o posicionamento da promotoria de educação que recomendou o retorno imediato dos alunos dessa idade.
A prefeitura respondeu aos questionamentos do MPMG dentro do prazo, que venceu às 13h. No documento, a administração municipal afirmou que não acatará a recomendação de revogação do decreto que suspende até dia 13/2 as aulas presenciais de crianças de 5 a 11 anos.
“O município reafirma que cumpriu todo o acordado com o Ministério Público no compromisso de ajuste de conduta assinado em junho de 2021 e esclareceu que dentre os motivos determinantes para a suspensão está a alta transmissibilidade da variante ômicron entre as crianças, o grande número de internações em enfermarias e UTIs pediátricas”, afirmou.
A prefeitura disse, ainda, que na procura semana todas as crianças de 5 a 11 anos já terão sido chamadas para tomar a primeira dose da vacina contra a covid-19.
Por meio de nota, o MPMG afirmou que recebeu a resposta da Prefeitura de Belo Horizonte. “Somente após a análise, teremos informações sobre medidas a serem tomadas”, informou.
Recomendação do MPMG
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou, nessa quinta-feira (3), que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) retorne, imediatamente, com as aulas presenciais de crianças de todas as idades na cidade. O documento foi publicado pela 25ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte de Defesa da Educação.
A medida é uma resposta a decisão da Prefeitura de suspender as aulas para crianças de 5 a 11 anos na cidade. Os estudantes desta idade voltariam, nesta quinta-feira, para as escolas. Porém, a administração municipal resolveu adiar este retorno, devido ao avanço da variante ômicron da Covid-19 e também para acelerar a vacinação deste grupo.
No documento, que a Rede 98 teve acesso, o MPMG solicita do retorno das aulas nas instituições de ensino públicas e privadas, “em consonância com o matriciamento de risco do boletim epidemiológico da secretaria municipal de saúde, sem prejuízo de outras medidas administrativas para potencializar a vacinação das crianças”.
