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Imagem: Reprodução / Agência Minas

Prefeitura de Contagem aciona MPF para tentar impedir edital do Rodoanel Metropolitano

A via é uma alternativa do Governo de Minas para aliviar o trânsito no Anel Rodoviário


Por João Henrique do Vale

A prefeitura de Contagem entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) pedindo a suspensão do edital de concorrência pública para a construção do Rodoanel Metropolitano. A via é uma alternativa do Governo de Minas para aliviar o trânsito no Anel Rodoviário

A prefeitura de Contagem alega que o Governo de Minas não realizou consulta prévia à Comunidade dos Arturos, o que viola uma convenção da Organização Internacional do Trabalho. A alça oeste da rodovia vai ficar a um quilômetro do local. 

Outro ponto questionado pela prefeitura é que a via cortaria a bacia Vargem das Flores, o que poderia comprometer o abastecimento na Grande BH

Essa é a terceira tentativa de Contagem para tentar frear o empreendimento. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) indeferiu o pedido de suspensão do edital. Um recurso contra a decisão será julgado no final do mês. 

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) também instaurou uma notícia de fato para apurar a denúncia da prefeitura de Contagem. As apurações ainda estão em andamento. 

Críticas do Governo de Minas

O secretário de estado de Infraestrutura e mobilidade, Fernando Marcatto, questiona o posicionamento da Prefeitura de Contagem que, segundo ele, está sendo ouvida desde o ano passado. “Nunca apresentaram questionamento. Somente no final do ano, fizeram apontamento sobre Vargem das Flores. A gente estranha que tenha sido feito esse movimento sem passar pelos canais relevantes. Conversamos com todo mundo e a prefeitura tem essa atitude bem perto da eleição. Nos estranha muito isso”, comentou. 

Marcatto ressalta que o traçado do Rodoanel está dentro do plano de desenvolvimento metropolitano que foi feito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e aprovado previamente. “Inclusive, aprovação foi com voto favorável da própria prefeita de Contagem, Marília Campos. Esse traçado já é licenciado pela Secretaria de Meio Ambiente. Ele passa por locais onde há núcleo consolidados. Então, não há impacto para Vargem das Flores”, afirma o secretário. 

Em relação as comunidades dos Arturos, Marcatto explica que as oitivas são realizadas no momento do licenciamento. “Já estamos acertando os últimos detalhes do contrato com a Universidade Zumbi dos Palmares, que vai montar um protocolo para fazer essa oitiva”, disse. 

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