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Imagem: Reprodução / Prefeitura de Contagem

Prefeitura de Contagem pede que MP suspenda Edital de Construção do Rodoanel

De acordo com chefe do Executivo Municipal, Marília Campos (PT), o Edital fere um acordo firmado entre o munícpio e o Ministério Público


Por Victor Duarte

A Prefeitura de Contagem pediu, nesta quinta-feira (3), que o Ministério Público recomende a suspensão do Edital de Construção do Rodoanel Metropolitano.

De acordo com a prefeita da cidade, Marília Campos (PT), o traçado da obra proposta no Edital lançado pelo Governo do Estado contraria um acordo firmado entre o MP e a Prefeitura de Contagem

"O acordo foi homologado pela Justiça. Alertamos o MP que o município de Contagem não poderá emitir o certificado de conformidade, uma vez que o traçado contraria este acordo", disse Campos. 

Segundo a prefeita, sem o acordo de conformidade, documento usado para atestar que a obra seguirá critérios técnicos para ser realizada, a prefeitura terá dificuldade para promover o licenciamento ambiental. 

Edital

O edital para a construção do Rodoanel Metropolitano, aposta do Governo de Minas, para aliviar o trânsito no Anel Rodoviário, foi lançado no dia 21 de janeiro. Serão construídos 100 quilômetros de malha rodoviária divididos em quatro alças que ficarão na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A empresa interessada terá 30 anos de concessão. 

O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado. De acordo com o documento, o Contrato de Concessão do Rodoanel Metropolitano possui valor estimado de R$ 3,5 bilhões.  

O Governo de Minas também vai aportar, para as obras, mais R$ 3,07 bilhões provenientes do acordo bilionário com a Vale para reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na RMBH, ocorrido em 2019.

Trajeto provocou polêmica 

O Governo do Estado enfrenta resistência em relação ao trajeto do Rodoanel Metropolitano. Em, ao menos, duas das quatro alças, houve reclamações por parte de prefeituras de cidades da Grande BH e também de órgãos de defesa ao meio ambiente. 

A alça norte será construída do entroncamento com a BR-381, trecho Belo Horizonte / Governador Valadares, e vai até o KM 43,92, no entroncamento com a LMG-806, com extensão de 43,92 KM. 

A alça Oeste será implantada no KM 43,92, entroncamento com a LMG-806, e fim no KM 69,77, no entroncamento com a BR-381, trecho Belo Horizonte / São Paulo, com extensão de 25,85 KM

Já a Alça Sudoeste terá início no KM 69,77, no entroncamento com a BR-381, trecho Belo Horizonte / São Paulo, e fim no KM 83,05, no entroncamento com a MG-040, com extensão de 13,28 KM. 

Por fim, a Alça Sul que terá início no KM 83,05, no entroncamento com a MG-040, e fim no KM 100,65, no entroncamento com a BR-040, trecho Belo Horizonte / Rio de Janeiro, com extensão de 17,60 KM. 

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