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Imagem: Reprodução / Google

Preocupação com trânsito faz moradores de Nova Lima acionarem MP contra construção de prédios

Empreendimento com 5 prédios está sendo construído no bairro Vale dos Cristais, próximo à MG-030

Por Victor Duarte

A construção de um empreendimento imobiliário no bairro Vale dos Cristais, em Nova Lima, virou motivo de preocupação por parte de pessoas que vivem por lá. A associação de moradores alega que a construção de um conjunto de 5 prédios com 5 andares cada, nas proximidades da unidade de preservação conhecida como Serra do Souza, não poderia acontecer. A previsão é que com o fim das obras, mais mil carros passariam a circular pela MG-030. A associação de moradores acionou o Ministério Público para cobrar a Prefeitura de Nova Lima sobre o assunto.

Em um decreto da Prefeitura de Nova Lima, de junho de 2013, foi criado o 'Monumento Natural Serra do Souza', unidade de Proteção Integral, sob administração da Secretaria de Meio Ambiente do município.  

O documento estipulava o prazo de um ano para a criação do 'plano de manejo' do local. Até a criação deste plano, "todas as atividades e obras desenvolvidas nas unidades de conservação de proteção integral devem se limitar àquelas destinadas a garantir a integridade dos recursos que a unidade objetiva proteger".

Segundo o presidente da associação de moradores do bairro Vale dos Cristais, o plano de manejo autorizaria construções de até 4 andares, mas pelo fato de não ter sido aprovado, nenhuma construção poderia ser feita no local. Ele informou que entrou com uma representação no Ministério Público para que a Prefeitura de Nova Lima se manifeste sobre a situação.

"A Prefeitura não respeita a própria legislação. Fizeram um plano de manejo que demorou anos. Definiu que a altura máxima dos prédios seria de 4 andares. Não aprovaram esse plano no mosaico das unidades de conservação. Fizemos uma representação no Ministério Público para termos resposta do Executivo", disse Luís Nepomuceno.  

O responsável pela associação de moradores disse que a previsão é de cerca de mil carros a mais circulando na região da MG-030.

"São quase mil carros. Isso mesmo e, pasme, sabe o que? A prefeitura analisou o impacto disso no trânsito e definiu que teria impacto nenhum", concluiu.

Por meio de nota, a Prefeitura de Nova Lima informou que "não há um manejo aprovado para estabelecer zoneamento e as restrições no local" e o decreto "não restringe a ocupação do entorno" da Serra do Souza. 

O documento informa ainda que "ainda no governo passado, os aspectos de mobilidade foram estudados pela Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte Públicos, e melhorias foram determinadas para atender ao aumento da demanda".

Por fim, o Executivo municipal alegou que "tem atuado incisivamente em busca das alternativas viárias necessárias, que solucionarão não apenas o trânsito na MG-030, como também outras rodovias". 

O Grupo Patrimar e a Somattos Engenharia, responsáveis pelo empreendimento informaram que "o lote já parcelado é legalmente constituído e o projeto localizado na região do Vale dos Cristais, em Nova Lima (MG), foi licenciado pelo Estado de Minas Gerais por meio da SEMAD/SUPRAM e já possui alvará emitido pela prefeitura de Nova Lima (MG) para início da construção, incorporando as melhores práticas de sustentabilidade, bem como as ações mitigadoras e compensatórias".

Ainda segundo nota da responsável pela construção dos prédios, "será preservado mais de 80% do lote parcelado, garantindo índices elevados de permeabilidade, a conservação do meio ambiente e utilizando-se cerca de apenas 25% do potencial construtivo permitido" e "que a ocupação projetada não avança sobre a área de preservação permanente e nem sobre a região remanescente de Mata Atlântica. Além disso, haverá uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) própria na área do projeto para tratar integralmente os efluentes".

Sobre a mobilidade no local, o grupo alegou que "serão realizados investimentos na infraestrutura para melhoria viária e solução da mobilidade, entre outras ações".

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