O projeto de lei da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) que sugeria a diminuição de R$ 0,20 na passagem de ônibus da capital mineira foi retirado de tramitação. Com isso, as análises da proposição estão suspensas. A medida foi tomada pelo líder do Governo na Câmara, vereador Bruno Miranda (PDT), pouco tempo antes da reunião na Comissão de Legislação e Justiça, onde a pauta seria analisada. Parlamentares que compõem o grupo ficaram insatisfeitos com a medida.
No projeto de lei, a prefeitura prevê um repasse mensal para as empresas de ônibus, em torno de R$ 12 milhões, para arcar com os custos da gratuidade. Por meio de nota, o executivo municipal informou que a retirada de tramitação foi acordada durante reunião do Grupo de Trabalho para Discussão da Mobilidade Urbana de Belo Horizonte (GT-MOBBH). “Uma nova proposta, com formato acertado entre Prefeitura e Câmara Municipal, será encaminhada à Casa”, completou.
O vereador Irlan Melo (Sem partido) afirmou que um novo projeto deve ser enviado pela prefeitura com sugestões de vereadores e também do Ministério Público de Minas Gerais. Ele também pediu agilidade neste processo. “Eu costumo dizer que está muito ruim para a PBH o contrato, os empresários também dizem que está ruim, e imagina para os usuários. Para eles está péssimo. Então, temos que agilizar isso e vamos ver se a chega em um acordo para dar uma solução neste contrato que é péssimo para a cidade”, disse.
Já o vereador Gabriel (Sem partido) criticou a ação da prefeitura de retirar o projeto de tramitação. Segundo ele, os parlamentares são a favor de um subsídio emergencial, mas, para isso, algumas condicionantes devem ser cumpridas. Entre elas, retorno de 30% a mais de viagem, tendo março de 2022 como referência, volta dos veículos na noite e madrugada, e congelamento da tarifa por um ano.
“Solicitei no projeto diliggências, ou seja, perguntas para a prefeitura responder, além dos ministérios públicos estadual e de contas. Porém, de última hora, sem avisar, a prefeitura suspende o projeto de modo que as perguntas sejam respondidas. Concordo que vamos precisar de um outro texto, mas ele também vai precisar das mesmas respostas, ou quase todas elas”, comentou.
