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Cidades

Imagem: Adão de Souza/PBH

Projeto que extingue a BHTrans poderá ser analisado nesta segunda-feira na Câmara

A proposição cria a Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte

Por João Henrique do Vale

Os vereadores de Belo Horizonte podem analisar em plenário, nesta segunda-feira, o projeto de lei (PL) 160/2021, que propõe a extinção da BHTrans. Para ser aprovado, o projeto precisa receber o aval de dois terços dos vereadores e ter, no mínimo, 28 votos favoráveis nos dois turnos de votação em plenário.

O projeto sugere a criação de uma nova superintendência de mobilidade da capital. A autarquia terá como competência planejar, organizar, fiscalizar e gerenciar o trânsito e os serviços de transporte regulamentados, contribuir com as atividades de planejamento de transportes, trânsito e sistema viário municipal e metropolitano. 

Além, de formular e implantar políticas com vistas a promover a sustentabilidade das intervenções viárias do Município, priorizando o pedestre e os transportes cicloviários e coletivos; Promover a integração física, operacional e tarifária entre as modalidades de transportes, entre outras. 

Um dos objetivos é transformar a empresa em autarquia, com mudanças de escopo. A expectativa é a extinção da BHTrans, numa transição de até 15 anos com a aposentadoria de parcela significativa de seu pessoal, além do plano de demissão voluntária. Enquanto isso, o corpo de colaboradores desejado será aproveitado na BHMobilidade, estrutura a ser criada ainda esse ano.

Emendas ao projeto

O projeto recebeu 45 emendas, das quais nove foram retiradas. Elas serão analisadas pelas comissões e pelo plenário após a primeira votação. Entre as propostas que modificam o texto original estão atribuições de competências à Sumob, aproveitamento e enquadramento dos empregados da BHTrans e incorporação de novas tecnologias de gestão e qualificação da experiência do passageiro.

Durante a tramitação do projeto, duas audiências públicas foram realizadas na Câmara. Em uma delas, representantes dos trabalhadores da BHTrans reclamaram da falta de diálogo sobre a extinção da empresa, o processo de terceirização e ausência de informações do Executivo; na ocasião a PBH afirmou que projeto as emendas ao texto original vão garantir os passivos trabalhistas “para dar mais segurança para os trabalhadores”

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