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Imagem: Sinepe / Divulgação

Projeto que torna escolas serviço essencial passa em 2º turno em BH

Projeto da vereadora Flávia Borja impede o fechamento de instituições de ensino em casos de calamidade pública


Por Lucas Rage

O ensino está mais próximo de se tornar serviço essencial em Belo Horizonte.

A Câmara Municipal aprovou, em segundo turno, o projeto de lei que transforma as escolas da rede pública e privada atividade essencial na capital mineira.

O texto, de autoria da vereadora Flávia Borja (PP), impede que escolas fechem em situações de calamidade pública, como o caso na pandemia da Covid-19. Belo Horizonte foi a capital brasileira com mais dias de escolas fechadas - ao todo foram mais de 400 dias sem aulas presenciais.

O PL passou com 34 votos favoráveis e 5 contrários. Se opuseram à proposta os vereadores Bella Gonçalves (PSOL), Duda Salabert (PDT), Iza Lourenço (PSOL), Pedro Patrus (PT) e Macaé Evaristo (PT).

SINEPE/MG se pronuncia

Por meio de nota, o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (SINEPE/MG) comemorou a aprovação do projeto.

“[A aprovação] reitera o nosso trabalho de representatividade da educação particular mineira junto ao Poder Público, quanto ao imprescindível papel de nossas responsabilidades como organizações formadoras e transformadoras da sociedade através da nossa missão em inteirar ensino e aprendizagem. A atividade educacional, também em situações adversas e críticas como foi o período pandêmico, possui, em sua essência, a construção do pleno e integral desenvolvimento do ser humano a fim de que ele se consolide no exercício da cidadania, no relacionamento com os seus semelhantes, e se qualifique para o exercício de trabalho gerador de renda e de emprego”, afirma. 

O sindicato reiterou ainda os impactos causados pelo fechamento das escolas, durante a pandemia. “Belo Horizonte foi a capital brasileira com mais dias de instituições de ensino fechadas neste período. Esta situação promoveu uma infinidade de prejuízos a todos os que são impactados pela atividade educacional em uma proporção imensurável. Enquanto outros segmentos funcionaram normalmente, por terem sido considerados essenciais, nossas escolas, organizações, reconhecidas como as mais preparadas, dentre todas, no acolhimento responsável de pessoas de todas as idades, permaneceram fechadas, impactando questões de todas as ordens: perda de aprendizagem, prejuízos sociais e de saúde mental, desaparecimento de empregos, afetação de muitos negócios do entorno da educação (Transporte Escolar, Papelarias, Lojas de Uniformes, Livrarias, Lanchonetes, Restaurantes, Comércios em geral, dentre outros), atrasos irrecuperáveis no desenvolvimento integral de estudantes e muito mais”

“Nossa expectativa é de que, após a aprovação em segundo turno, o respectivo projeto de lei se consolide e se efetive como lei para que nunca mais venhamos a receber as consequências adversas de decisões arbitrárias que não considerem a excelência histórica do segmento educacional em lidar com situações desta natureza em âmbito qualitativo muito mais expressivo do que qualquer outro setor da sociedade”, finaliza o SINEPE.

Pais também comemoram

Pais que lutavam pela volta às aulas também celebraram a aprovação do texto. É o caso de Rodrigo Marçal, do grupo Pais Pela Educação Pública.

"É um símbolo importante [a aprovação]. Essa vitória, de longe, vai compensar os males que foram causados pela condução da educação durante a pandemia", afirma ele. Segundo Marçal, a missão agora é pressionar o prefeito Fuad Noman pela sanção do projeto. "[os grupos] Pais pela Educação, junto com os Guardiões da Infância e da Juventude, a turma toda está indo para cima agora, pois depende ainda da sanção do Fuad", explica.

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