Os vereadores de Belo Horizonte vão analisar, nesta quarta-feira, projetos de leis que querem tornar atividades nos roll dos serviços essenciais. O objetivo é impedir a suspensão ou fechamento em razão da pandemia. As proposições incluem a educação e as igrejas neste grupo que ficaria aberto. A reunião está marcada para iniciar às 14h30. 

Um dos projetos é o 1016/2020, que estabelece que igrejas, templos e santuários são serviços essenciais para as comunidades e devem ficar abertos durante a pandemia, respeitando preceitos técnicos sanitários definidos pela Prefeitura. A matéria foi aprovado, em 1º turno, em abril. 

Para ser aprovada pelo Plenário em 2º turno, a proposta precisa da maioria dos membros da Câmara, ou seja, 21 vereadores precisam concordar com o projeto.

Educação 

Outro projeto que será analisado é o 103/2021, que reconhece as atividades educacionais como essenciais no Município. O projeto pode evitar novos fechamentos das escolas, vedando a suspensão dos Alvarás de Localização e Funcionamento (ALFs) das atividades educacionais em razão da pandemia. As unidades poderão funcionar por meio de protocolos de segurança, “salvo em caso de decretação de sítio ou estado de defesa”. 

No Plenário, o PL estará sujeito ao quórum de 2/3 dos membros, assim, a matéria precisará de 28 votos favoráveis para ser aprovada em 1º turno.