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Imagem: Willian Delfino/CMBH

Reajuste de 11,77% para servidores de BH será votado em 2º turno nesta terça (7)

Projeto foi aprovado em 1º turno e segue para plenário


Por Déborah Lima

Aprovado nessa segunda-feira (6), em 1º turno, o Projeto de Lei 320/2022, que dispõe sobre recomposição salarial para diversas categorias de servidores e empregados públicos da Prefeitura de Belo Horizonte, volta à pauta do Plenário nesta terça (7), às 15h, para votação definitiva.

Sem emendas, o texto reajusta em 11,77%, sendo 5% a partir de julho e 6,45% a partir de novembro deste ano. Caso a proposição seja aprovada pelo Plenário, será encaminhada para sanção do prefeito. 

Algumas categorias, como Educação, não estão contempladas nesse projeto de lei.

Segundo a prefeitura, o impacto financeiro decorrente da proposta no orçamento municipal será de mais de R$ 107 milhões.

O reajuste, segundo o Executivo, foi calculado utilizando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) “como parâmetro indicador de que houve perda inflacionária no período de 1° de dezembro de 2020 até 31 de dezembro de 2021”.

No Plenário, a aprovação definitiva do texto vai depender do voto favorável de 2/3 da Câmara Municipal (no mínimo 28 vereadores).

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